Resumo (540ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

CONVITE – O Conselho Municipal de Saúde convida o Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, bem como seus pares, a participarem da 12ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 05.04.2019 a partir das 07h30min, na Loja Maçônica;

Ofício 010/2019 – SEMAPPED, de 03 de abril de 2019, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, solicitando a cedência do espaço físico da Casa de Leis no dia 06.04.2019 às 15h, para realização de uma reunião com a Secretaria Estadual de Assistência Social;

Ofício ZE nº 91/2019-TER/PRE/103ª ZE, de 02 de abril de 2019, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, da Cidade de Breu-Branco/PA, solicitando a cedência de alguns minutos durante a Sessão Ordinária do dia 05.04.2019 ao Exmo. Sr. Dr. Andrey Magalhães Barbosa, Juiz da 103ª Zona Eleitoral do Pará, para discorrer sobre o pedido de recolhimento dos kits de atendimento biométrico instalados no Posto de Atendimento Eleitoral de Goianésia do Pará;

PROTOCOLO – de 03 de abril de 2019, da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando o Projeto de Lei 001/2019, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências;

Leitura da Ata da 538ª (Quingentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 22.03.2019. – Retirada de pauta;

Requerimento 018/2019, de 04 de abril de 2019, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando ao Gestor Municipal a Construção de uma ponte na vicinal C-22, nas proximidades do Gancho da Velha – Retirado de pauta;

Projeto de Lei 001/2019, de 20 de março de 2019, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências – Pôr-se em pauta;