SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio 008/2019/Gab/Ver/VFS, de 15 de abril de 2019, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao senhor Prefeito que determine a limpeza do terreno nas proximidades da Igreja Presbiteriana, o qual antes funcionava o pr&eacute;dio da Delegacia de Pol&iacute;cia Civil;
Of&iacute;cio 020/2019/Gab/Ver/CEFM, de 23 de abril de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Poder Executivo Municipal, c&oacute;pia do contrato da Reforma do Posto de Sa&uacute;de do Bairro Santa Luzia, bem como informar a numera&ccedil;&atilde;o do Processo Licitat&oacute;rio que originou tal contrato;
Of&iacute;cio 021/2019/Gab/Ver/CEFM, de 30 de abril de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Gestor Municipal Planilha Or&ccedil;ament&aacute;ria constante no anexo do Processo Licitat&oacute;rio da Modalidade Tomada de Pre&ccedil;o n&ordm; 001/2018/SEMS.

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio GSZMARIN n&ordm; 001/19 - Circular &ndash; de 04 de fevereiro de 2019, do Gabinete do Senador Zequinha Marinho, informando a Sra. Vereadora e aos Srs. Vereadores, que o mesmo tomou posse no dia 01.02.2019, no Senado Federal, e se seu mandato e seu respectivo gabinete &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;-PA;
PROTOCOLO 0016/2019, de 15 de abril de 2019, informando o recebimento do Projeto de Lei que Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para Elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o Exerc&iacute;cio de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Of&iacute;cio 045/2019-GAB/PMG, de 26 de abril de 2019, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Of&iacute;cio 020/2019, encaminhando c&oacute;pia do contrato da reforma do Posto de Sa&uacute;de do Bairro Santa Luzia, bem como a numera&ccedil;&atilde;o do Processo Licitat&oacute;rio que originou tal contrato;
Of&iacute;cio 014/2019, de 29 de abril de 2019, do Departamento de Tributos e Terras da Prefeitura de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, solicitando verifica&ccedil;&atilde;o da exist&ecirc;ncia do Processo e Lei que aprovou a expedi&ccedil;&atilde;o do Titulo Definitivo n&ordm; 0635, emitido em 25.03.2008;
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Leitura de Matérias

Proposta de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/2019, de autoria do Vereador Antonio Calixto Bezerra, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, a pavimenta&ccedil;&atilde;o de 01 quil&ocirc;metro de asfalto ao bairro S&atilde;o Luis, decorrente de conv&ecirc;nio Celebrando em um total de 05 quil&ocirc;metros de asfalto ao munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, atrav&eacute;s do Governo do Estado do Par&aacute;;
Requerimento 019/2019, de 29 de abril de 2019, de autoria do Valdir Ferreira de Souza, solicitando &agrave; Mesa Diretora da C&acirc;mara Municipal, a realiza&ccedil;&atilde;o de Sess&atilde;o Itinerante na Vila Janari no dia 10.05.2019 ;
Parecer em Conjunto 001/2019, das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, referente ao Projeto de Lei 003/2019, de autoria do do Poder Legislativo Municipal, que Institui a Estrutura Organizacional e Disp&otilde;e Sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, Disciplina a Avalia&ccedil;&atilde;o de Desempenho dos Servidores P&uacute;blicos da C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, Estado do Par&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Projeto de Lei 001/2019, de 20 de mar&ccedil;o de 2019, que Disp&otilde;e sobre a pol&iacute;tica municipal de atendimento dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias ;
Projeto de Lei 005/2019, de 25 de mar&ccedil;o de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria a Coordenadoria Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (COMPDEC) do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; &ndash; PA e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Projeto de Lei 008/2019, de 25 de mar&ccedil;o de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta.

Expediente Diversos (542ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)