Resumo (542ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 008/2019/Gab/Ver/VFS, de 15 de abril de 2019, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao senhor Prefeito que determine a limpeza do terreno nas proximidades da Igreja Presbiteriana, o qual antes funcionava o prédio da Delegacia de Polícia Civil;

Ofício 020/2019/Gab/Ver/CEFM, de 23 de abril de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Poder Executivo Municipal, cópia do contrato da Reforma do Posto de Saúde do Bairro Santa Luzia, bem como informar a numeração do Processo Licitatório que originou tal contrato;

Ofício 021/2019/Gab/Ver/CEFM, de 30 de abril de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Gestor Municipal Planilha Orçamentária constante no anexo do Processo Licitatório da Modalidade Tomada de Preço nº 001/2018/SEMS.

Ofício GSZMARIN nº 001/19 - Circular – de 04 de fevereiro de 2019, do Gabinete do Senador Zequinha Marinho, informando a Sra. Vereadora e aos Srs. Vereadores, que o mesmo tomou posse no dia 01.02.2019, no Senado Federal, e se seu mandato e seu respectivo gabinete à disposição do município de Goianésia do Pará-PA;

PROTOCOLO 0016/2019, de 15 de abril de 2019, informando o recebimento do Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências;

Ofício 045/2019-GAB/PMG, de 26 de abril de 2019, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 020/2019, encaminhando cópia do contrato da reforma do Posto de Saúde do Bairro Santa Luzia, bem como a numeração do Processo Licitatório que originou tal contrato;

Ofício 014/2019, de 29 de abril de 2019, do Departamento de Tributos e Terras da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando verificação da existência do Processo e Lei que aprovou a expedição do Titulo Definitivo nº 0635, emitido em 25.03.2008;

Proposta de Indicação nº 001/2019, de autoria do Vereador Antonio Calixto Bezerra, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, a pavimentação de 01 quilômetro de asfalto ao bairro São Luis, decorrente de convênio Celebrando em um total de 05 quilômetros de asfalto ao município de Goianésia do Pará, através do Governo do Estado do Pará;

Requerimento 019/2019, de 29 de abril de 2019, de autoria do Valdir Ferreira de Souza, solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a realização de Sessão Itinerante na Vila Janari no dia 10.05.2019 ;

Parecer em Conjunto 001/2019, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 003/2019, de autoria do do Poder Legislativo Municipal, que Institui a Estrutura Organizacional e Dispõe Sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, Disciplina a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências;

Projeto de Lei 001/2019, de 20 de março de 2019, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências ;

Projeto de Lei 005/2019, de 25 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei 008/2019, de 25 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências – Pôr-se em pauta.