SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio 006/2019/Gab/Ver/WFU, de 10 de maio de 2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, convidando o Sr. Prefeito a participar de uma reuni&atilde;o que acontecer&aacute; no dia 18.05.2019 &agrave;s 15h00 no pr&eacute;dio do Posto de Sa&uacute;de do bairro Itamarat&iacute;;
Of&iacute;cio 007/2019/Gab/Ver/WFU, de 13 de maio de 2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, solicitando ao Gestor Municipal o agendamento de uma reuni&atilde;o com os moradores do Bairro Sol Nascnete;
Of&iacute;cio 011/2019/Gab/Ver/IRL, de 14 de maio de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, convidando o Secret&aacute;rio Municipal de Agricultura &agrave; participar de uma reuni&atilde;o que acontecer&aacute; no dia 19.05.2019 &agrave;s 15h00 na Escola da Vila Rouxinol;
Of&iacute;cio 022/2019/Gab/Ver/CEFM, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao senhor Prefeito, a cess&atilde;o do espa&ccedil;o f&iacute;sico da Pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes para a realiza&ccedil;&atilde;o de um evento cultural &ldquo;Dia do Agricultor Familiar&rdquo; no dia 13 de julho de 2019;
Of&iacute;cio 010/2019/Gab/Ver/VFS, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao Gestor Municipal a implanta&ccedil;&atilde;o de bueiras na vicinal Sete Voltas, nas proximidades da escola local;
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Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio 017/2019 &ndash; de 06 de maio de 2019, da Par&oacute;quia Santa Maria, munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, convidando a senhora e os senhores vereadores a participarem da recep&ccedil;&atilde;o da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazar&eacute;, que estar&aacute; vindo de Bel&eacute;m para o munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;. A recep&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada no dia 25.05.2019, no bairro Itamarati, as 18h;
Of&iacute;cio 023/2019 &ndash; de 09 de maio de 2019, da Par&oacute;quia Santa Maria, munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, solicitando a permiss&atilde;o de uma visita com a imagem de Nossa Senhora de Nazar&eacute; &agrave; C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;;
Of&iacute;cio 005/2019-ACIG, de 13 de maio de 2019, de autoria da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Industrial de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, solicitando o espa&ccedil;o f&iacute;sico da C&acirc;mara Municipal, para a realiza&ccedil;&atilde;o de uma reuni&atilde;o no dia 15.05.2019 &agrave;s 19h30min;
Of&iacute;cio ZE n&ordm; 141/2019-TER/JUIZE/103&ordm; ZE, de 14 de maio de 2019, de autoria do Tribunal Regional Eleitoral, encaminhando relat&oacute;rio dos partidos que Omitiram a apresenta&ccedil;&atilde;o de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas;
CONVITE &ndash; A Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, convida o Sr. Presidente a participar da Grande caminhada em prol do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Explora&ccedil;&atilde;o Sexual de Crian&ccedil;as e Adolescentes, que ser&aacute; realizado no dia 17.05.2019 &agrave;s 08h00 em frente ao Pit Dog;
<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PROTOCOLO &ndash; <span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Resolu&ccedil;&atilde;o 5.479-TER/PA, do Tribunal Regional Eleitoral, que Altera a Resolu&ccedil;&atilde;o TER/PA n&ordm; 5.418/2018 que Regulamenta os Procedimentos para Cria&ccedil;&atilde;o, Convers&atilde;o ou Extin&ccedil;&atilde;o de Postos de Atendimento da Justi&ccedil;a Eleitoral, bem como estabelece regras de funcionamento e compet&ecirc;ncias.

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 542&ordf; (Quingent&eacute;sima Quadringent&eacute;sima Segunda) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 03.05.2019;
Leitura da Ata da 543&ordf; (Quingent&eacute;sima Quadringent&eacute;sima Primeira Terceira) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 10.05.2019;
Projeto de Lei 005/2019, de 25 de mar&ccedil;o de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria a Coordenadoria Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (COMPDEC) do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; &ndash; PA e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Projeto de Lei 008/2019, de 25 de mar&ccedil;o de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias ;
Requerimento 022/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao senhor Prefeito a manuten&ccedil;&atilde;o das Vicinais: Garraf&atilde;o, Rouxinol e Bom Jesus, bem como a respectiva implanta&ccedil;&atilde;o e reparo de suas pontes e bueiros;

Expediente Diversos (544ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)