Resumo (544ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2019 - 09:15
Encerramento: 17/05/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / PMN
3º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício 006/2019/Gab/Ver/WFU, de 10 de maio de 2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, convidando o Sr. Prefeito a participar de uma reunião que acontecerá no dia 18.05.2019 às 15h00 no prédio do Posto de Saúde do bairro Itamaratí;

Ofício 007/2019/Gab/Ver/WFU, de 13 de maio de 2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, solicitando ao Gestor Municipal o agendamento de uma reunião com os moradores do Bairro Sol Nascnete;

Ofício 011/2019/Gab/Ver/IRL, de 14 de maio de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, convidando o Secretário Municipal de Agricultura à participar de uma reunião que acontecerá no dia 19.05.2019 às 15h00 na Escola da Vila Rouxinol;

Ofício 022/2019/Gab/Ver/CEFM, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao senhor Prefeito, a cessão do espaço físico da Praça dos Três Poderes para a realização de um evento cultural “Dia do Agricultor Familiar” no dia 13 de julho de 2019;

Ofício 010/2019/Gab/Ver/VFS, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao Gestor Municipal a implantação de bueiras na vicinal Sete Voltas, nas proximidades da escola local;

 

Correspondências Recebidas:

Ofício 017/2019 – de 06 de maio de 2019, da Paróquia Santa Maria, município de Goianésia do Pará, convidando a senhora e os senhores vereadores a participarem da recepção da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, que estará vindo de Belém para o município de Goianésia do Pará. A recepção será realizada no dia 25.05.2019, no bairro Itamarati, as 18h;

Ofício 023/2019 – de 09 de maio de 2019, da Paróquia Santa Maria, município de Goianésia do Pará, solicitando a permissão de uma visita com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré à Câmara Municipal de Goianésia do Pará;

Ofício 005/2019-ACIG, de 13 de maio de 2019, de autoria da Associação Comercial e Industrial de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal, para a realização de uma reunião no dia 15.05.2019 às 19h30min;

Ofício ZE nº 141/2019-TER/JUIZE/103º ZE, de 14 de maio de 2019, de autoria do Tribunal Regional Eleitoral, encaminhando relatório dos partidos que Omitiram a apresentação de Prestação de Contas;

CONVITE – A Secretaria Municipal de Assistência Social, convida o Sr. Presidente a participar da Grande caminhada em prol do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será realizado no dia 17.05.2019 às 08h00 em frente ao Pit Dog;

PROTOCOLO – Resolução 5.479-TER/PA, do Tribunal Regional Eleitoral, que Altera a Resolução TER/PA nº 5.418/2018 que Regulamenta os Procedimentos para Criação, Conversão ou Extinção de Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral, bem como estabelece regras de funcionamento e competências.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 542ª (Quingentésima Quadringentésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 03.05.2019;

Leitura da Ata da 543ª (Quingentésima Quadringentésima Primeira Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 10.05.2019;

Projeto de Lei 005/2019, de 25 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências;

Projeto de Lei 008/2019, de 25 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências ;

Requerimento 022/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao senhor Prefeito a manutenção das Vicinais: Garrafão, Rouxinol e Bom Jesus, bem como a respectiva implantação e reparo de suas pontes e bueiros;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 008/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício de 2020 e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 005/2019
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Segurança Pública e Defesa Social.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 008/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício de 2020 e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivanildo do Rego Lima
Número de Protocolo: 50
Processo: 22/2019
Manutenção das Vicinais: Garrafão, Rouxinol e Bom Jesus.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes.