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Resumo
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Expediente Diversos
(545ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 013/2019/Gab/Ver/IRL</span></strong><span style="font-size: 11pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> – de 20 de maio de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, convidando o senhor Prefeito à participar de uma reunião que acontecerá na Comunidade São Jorge, Região da Cinco Irmãos, no dia 29.05.2019 às 09h00;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"> </p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Memorando 001/2019/Gab/Ver/EPR</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 24 de maio de 2019, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 24.05.2019 por não encontrar-se bem de saúde;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Memorando 002/2019/Gab/Ver/VFS</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 24 de maio de 2019, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 24.05.2019 por estar auxiliando em medida de segurança pública nas escolas da Vila Nossa Senhora Aparecida;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Memorando 001/2019/Gab/Ver/IRL</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 24 de maio de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 24.05.2019 por estar acompanhamento a familiar em tratamento médico.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 019/2019-UNOPAR,</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';"> de 17 de maio de 2019, de autoria do Polo de Goianésia do Pará UNOPAR, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal para o dia 25.05.2019 às 19h, para realizar a II Cerimônia do Jaleco das Turmas do Curso de Enfermagem;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 021/2019-UNOPAR, </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 21 de maio de 2019, de autoria do Polo de Goianéssia do Pará UNOPAR, convidando a senhora e os senhores vereadores a participarem da II Cerimônia do Jaleco das Turmas do Curso de Enfermagem, que acontecerá no dia 25.05.2019 às 19h, na Câmara Municipal;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 003/2019 </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">– de 17 de maio de 2019, do Departamento de Tributos e Terras da Prefeitura de Goianésia do Pará, informando aos vereadores Carlos Eduardo Ferreira Machado e Valdir Ferreira de Souza, as atribuições da Unidade Municipal de Cadastramento-UMC;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">CONVITE – </span></strong><span style="font-size: 11pt; font-family: Verdana, sans-serif;">A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, convida a senhora vereadora e os senhores vereadores a participarem da Cerimônia de Certificação das turmas do curso de Auxiliar de Secretaria Escolar, ofertado pelo Instituto Federal do Pará-IFPA, que realizar-se-á no dia 24.05.2019 às 16h, no auditório da Escola Anésio Guerra;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">CONVITE – </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através de seu Departamento de Turismo, convida a senhora vereadora e os senhores vereadores a participarem juntamente com os concluintes do Cruso de Panificação, da tarde de culminância e degustação de delícias produzidas, que realizar-se-á no dia 24.05.2019 às 15h, na Escola Anunciada Chaves;</span></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Parecer 005/2019 da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">referente ao <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Projeto de Lei 001/2019, </strong>de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Parecer 001/2019 da Comissão de Saúde e Assistência Social </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">referente ao <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Projeto de Lei 001/2019, </strong>de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Requerimento 023/2019</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 23 de maio de 2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, requerendo ao senhor Prefeito a manutenção das Vicinais: Santa Paula, Capão da Onça, Alfaia e São Sebastião, bem como a implantação bueiros<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Requerimento 024/2019</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 23 de maio de 2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, requerendo ao senhor Prefeito a manutenção da Vicinal Gleba Cachoeira, com implantação de bueiros<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">.</strong></span></p>