Resumo (545ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2019 - 09:15
Encerramento: 24/05/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Antonio Calixto Bezerra / PSC
1º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PDT
2º Secretário: Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
3º Secretário: Raimundo Nonato Pessoa / PMB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Darlan Protázio Lago / PTB
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Welliton Ferreira Urbano / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmar Pereira Ramos Memorando Sessão
Ivanildo do Rego Lima Memorando Sessão
Valdir Ferreira de Souza Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício 013/2019/Gab/Ver/IRL – de 20 de maio de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, convidando o senhor Prefeito à participar de uma reunião que acontecerá na Comunidade São Jorge, Região da Cinco Irmãos, no dia 29.05.2019 às 09h00;

 

Memorando 001/2019/Gab/Ver/EPR, de 24 de maio de 2019, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 24.05.2019 por não encontrar-se bem de saúde;

Memorando 002/2019/Gab/Ver/VFS, de 24 de maio de 2019, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 24.05.2019 por estar auxiliando em medida de segurança pública nas escolas da Vila Nossa Senhora Aparecida;

Memorando 001/2019/Gab/Ver/IRL, de 24 de maio de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 24.05.2019 por estar acompanhamento a familiar em tratamento médico.

Correspondências Recebidas:

Ofício 019/2019-UNOPAR, de 17 de maio de 2019, de autoria do Polo de Goianésia do Pará UNOPAR, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal para o dia 25.05.2019 às 19h, para realizar a II Cerimônia do Jaleco das Turmas do Curso de Enfermagem;

Ofício 021/2019-UNOPAR, de 21 de maio de 2019, de autoria do Polo de Goianéssia do Pará UNOPAR, convidando a senhora e os senhores vereadores a participarem da II Cerimônia do Jaleco das Turmas do Curso de Enfermagem, que acontecerá no dia 25.05.2019 às 19h, na Câmara Municipal;

Ofício 003/2019 – de 17 de maio de 2019, do Departamento de Tributos e Terras da Prefeitura de Goianésia do Pará, informando aos vereadores Carlos Eduardo Ferreira Machado e Valdir Ferreira de Souza, as atribuições da Unidade Municipal de Cadastramento-UMC;

CONVITE – A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, convida a senhora vereadora e os senhores vereadores a participarem da Cerimônia de Certificação das turmas do curso de Auxiliar de Secretaria Escolar, ofertado pelo Instituto Federal do Pará-IFPA, que realizar-se-á no dia 24.05.2019 às 16h, no auditório da Escola Anésio Guerra;

CONVITE – A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através de seu Departamento de Turismo, convida a senhora vereadora e os senhores vereadores a participarem juntamente com os concluintes do Cruso de Panificação, da tarde de culminância e degustação de delícias produzidas, que realizar-se-á no dia 24.05.2019 às 15h, na Escola Anunciada Chaves;

Leitura de Matérias:

Parecer 005/2019 da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 001/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências;

Parecer 001/2019 da Comissão de Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei 001/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências;

Requerimento 023/2019, de 23 de maio de 2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, requerendo ao senhor Prefeito a manutenção das Vicinais: Santa Paula, Capão da Onça, Alfaia e São Sebastião, bem como a implantação bueiros;

Requerimento 024/2019, de 23 de maio de 2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, requerendo ao senhor Prefeito a manutenção da Vicinal Gleba Cachoeira, com implantação de bueiros.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Darlan Protázio Lago / PTB
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Welliton Ferreira Urbano / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 001/2019
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através dos pareceres das Comissões Permanentes.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei e Pareceres aprovado por todos presentes, através dos pareceres 005/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 001/2019 da Comissão de Saúde e Assistência Social.
2 - Requerimento nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Welliton Ferreira Urbano
Número de Protocolo: 51
Processo: 23/2019
Manutenção das Vicinais: Santa Paula, Capão da Onça, Alfaia e São sebastião, bem como implantação de bueiros.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes.
3 - Requerimento nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Welliton Ferreira Urbano
Número de Protocolo: 52
Processo: 24/2019
Manutenção da Vicinal Gleba Cachoeira.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes.