Matérias da Ordem do Dia (545ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências. - - Projeto de Lei posto em pauta para votação através dos pareceres das Comissões Permanentes.
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Aprovado Projeto de Lei e Pareceres aprovado por todos presentes, através dos pareceres 005/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 001/2019 da Comissão de Saúde e Assistência Social. |
| 2 |
Requerimento nº 23 de 2019
Processo: 23/2019
Autor: Welliton Ferreira Urbano
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Manutenção das Vicinais: Santa Paula, Capão da Onça, Alfaia e São sebastião, bem como implantação de bueiros. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por todos presentes. |
| 3 |
Requerimento nº 24 de 2019
Processo: 24/2019
Autor: Welliton Ferreira Urbano
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Manutenção da Vicinal Gleba Cachoeira. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por todos presentes. |