SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio 009/2019/Gab/Ver/ACB &ndash; de 06 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Antonio Calixto Bezerra, Francisco David Leite Rocha e Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia a limpeza do cemit&eacute;rio local;
Of&iacute;cio 024/2019/Gab/Ver/CEFM, de 31 de maio de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Promotor de Justi&ccedil;a, Francisco Charles Pacheco Teixeira, provid&ecirc;ncias que julgar necess&aacute;rias, pelo n&atilde;o atendimento das solicita&ccedil;&otilde;es de informa&ccedil;&otilde;es emanadas do edil signat&aacute;rio ao Poder Executivo Municipal;
Of&iacute;cio 012/2019/Gab/Ver/VFS, de 03 de junho de 2019, tendo como autor o vereador Valdir Ferreira de Souza, reiterando ao Poder Executivo Municipal, Of&iacute;cio 009/2019/Gab/VFS, o qual requer informa&ccedil;&otilde;es correspondente a manuten&ccedil;&atilde;o de estradas, em especial a que da acesso a Vila Janari;

Correspondências Recebidas

CONVITE &ndash; a Escola Pequeno Pr&iacute;ncipe convida a C&acirc;mara Municipal &agrave; participar do Arrai&aacute; que acontecer&aacute; no dia 19.06.2019 &agrave;s 19h;
Of&iacute;cio 251/2019-SEMECDEL &ndash; de 05 de junho de 2019, da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Desporto e Lazer, encaminhando o Plano de A&ccedil;&atilde;o para o ano letivo de 2019;
Of&iacute;cio 060/2019/GAB/PMGP &ndash; de 30 de maio de 2019, do Gabinete do Prefeito, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento 021/2019 e Proposta de Indica&ccedil;&atilde;o 003/2019, informando que as falhas pelas proposi&ccedil;&otilde;es est&atilde;o sendo atendidas;
Of&iacute;cio 061/2019/GAB/PMGP &ndash; de 30 de maio de 2019, do Gabinete do Prefeito, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento 022/2019, comunicando as medidas para recupera&ccedil;&atilde;o das vicinais j&aacute; est&atilde;o sendo tomadas;
Of&iacute;cio 062/2019/GAB/PMGP &ndash; de 30 de maio de 2019, do Gabinete do Prefeito, em aten&ccedil;&atilde;o a Proposta de Indica&ccedil;&atilde;o 002/2019, comunicando que o muro da UBS de Porto Novo j&aacute; foi objeto de representa&ccedil;&atilde;o ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Par&aacute;, para justificar uma nova constru&ccedil;&atilde;o, a qual j&aacute; est&aacute; projetada pelo departamento de projetos do munic&iacute;pio;
Of&iacute;cio 064/2019 &ndash; GP/PMGP, de 04 de junho de 2019, da Coordenadoria de Governo do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, solicitando o espa&ccedil;o f&iacute;sico da C&acirc;mara Municipal para uma reuni&atilde;o no dia 04.06.2019 &agrave;s 16h00;
Protocolo &ndash; da Prefeitura de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, encaminhando o Projeto de Lei 014/2019, que Altera a Lei Municipal n&ordm; 703/2019 que trata da pol&iacute;tica municipal dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente.

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 546&ordf; (Quingent&eacute;sima Quadringent&eacute;sima Sexta) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 31.05.2019;
Parecer 008/2019 da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, referente ao Projeto de Lei 005/2019, que Cria a Coordenadoria Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa civil (COMPDEC) do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Parecer 001/2019 da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Defesa Social, referente ao Projeto de Lei 005/2019, que Cria a Coordenadoria Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa civil (COMPDEC) do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias ;
<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei 014/2019<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> de autoria do Poder Executivo Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, que Altera a lei Municipal n&ordm; 703/2019 que Trata da Pol&iacute;tica Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente &ndash; P&ocirc;r-se em pauta.

Expediente Diversos (547ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)