Resumo (547ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 009/2019/Gab/Ver/ACB – de 06 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Antonio Calixto Bezerra, Francisco David Leite Rocha e Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando em caráter de urgência a limpeza do cemitério local;

Ofício 024/2019/Gab/Ver/CEFM, de 31 de maio de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Francisco Charles Pacheco Teixeira, providências que julgar necessárias, pelo não atendimento das solicitações de informações emanadas do edil signatário ao Poder Executivo Municipal;

Ofício 012/2019/Gab/Ver/VFS, de 03 de junho de 2019, tendo como autor o vereador Valdir Ferreira de Souza, reiterando ao Poder Executivo Municipal, Ofício 009/2019/Gab/VFS, o qual requer informações correspondente a manutenção de estradas, em especial a que da acesso a Vila Janari;

CONVITE – a Escola Pequeno Príncipe convida a Câmara Municipal à participar do Arraiá que acontecerá no dia 19.06.2019 às 19h;

Ofício 251/2019-SEMECDEL – de 05 de junho de 2019, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, encaminhando o Plano de Ação para o ano letivo de 2019;

Ofício 060/2019/GAB/PMGP – de 30 de maio de 2019, do Gabinete do Prefeito, em atenção ao Requerimento 021/2019 e Proposta de Indicação 003/2019, informando que as falhas pelas proposições estão sendo atendidas;

Ofício 061/2019/GAB/PMGP – de 30 de maio de 2019, do Gabinete do Prefeito, em atenção ao Requerimento 022/2019, comunicando as medidas para recuperação das vicinais já estão sendo tomadas;

Ofício 062/2019/GAB/PMGP – de 30 de maio de 2019, do Gabinete do Prefeito, em atenção a Proposta de Indicação 002/2019, comunicando que o muro da UBS de Porto Novo já foi objeto de representação ao Ministério Público do Estado do Pará, para justificar uma nova construção, a qual já está projetada pelo departamento de projetos do município;

Ofício 064/2019 – GP/PMGP, de 04 de junho de 2019, da Coordenadoria de Governo do município de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para uma reunião no dia 04.06.2019 às 16h00;

Protocolo – da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando o Projeto de Lei 014/2019, que Altera a Lei Municipal nº 703/2019 que trata da política municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Leitura da Ata da 546ª (Quingentésima Quadringentésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 31.05.2019;

Parecer 008/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 005/2019, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa civil (COMPDEC) do município de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Parecer 001/2019 da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, referente ao Projeto de Lei 005/2019, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa civil (COMPDEC) do município de Goianésia do Pará e dá outras providências ;