SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio 026/2019/Gab/Ver/CEFM, de 19 de junho de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Gestor Municipal que realize a manuten&ccedil;&atilde;o da Primeira Vicinal;
Of&iacute;cio 018/2019/Gab/Ver/IRL, de 19 de junho de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao senhor Prefeito, que destine o Projeto de Lei que nomear&aacute; a Escola de Ensino Infantil, localizada na Vila Rouxinol, Vicinal da Cikel, KM 22, &aacute;rea rural deste munic&iacute;pio, para que o mesmo venha a ser apreciado pelo Poder Legislativo Municipal;
Of&iacute;cio 003/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de junho de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, o qual roga ao Gestor Municipal a manuten&ccedil;&atilde;o do Posto de Sa&uacute;de da Vila Janari, que se encontra com suas paredes e instala&ccedil;&otilde;es el&eacute;tricas em estado prec&aacute;rio;
Of&iacute;cio 004/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de junho de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, pedindo ao senhor Prefeito, que viabilize a manuten&ccedil;&atilde;o da Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica das Vilas Chico Canoeiro, Al&iacute;cio, Gancho da Velha e Janari. Aproveitando o ensejo, solicita a implanta&ccedil;&atilde;o de Sistema de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica na Vila Fazendinha;
Of&iacute;cio 005/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de junho de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal que realize a limpeza das Vilas Fazendinha, C-12 e Gancho da Velha, bem como, o encascalhamento das Vias P&uacute;blicas das respectivas vilas;
Of&iacute;cio 027/2019/Gab/Ver/CEFM, de 25 de junho de 2019, tendo como autor o edil Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao senhor prefeito a manuten&ccedil;&atilde;o da Vicinal do Sr. Louro, que fica entre a Travessa Tramontina e o Rio Capim, estrada da Cikel, a qual da acesso &agrave; 15 (quinze) fam&iacute;lias;
Of&iacute;cio 044/2019/Gab/Ver/EPR, de 25 de junho de 2019, tendo como autor o edil Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Poder Executivo Municipal a retirada dos materiais escolares acumulados no Posto de Sa&uacute;de da Vila Matias;
RECIBO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS &ndash; de 25 de junho de 2019, da Secretaria da C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute; &ndash; PA, recebendo do Vereador/Presidente Sr. Francisco David Leite Rocha, a Presta&ccedil;&atilde;o de Contas de Governo e Gest&atilde;o da Prefeitura de Goian&eacute;sia do Par&aacute;-PA, referente ao exerc&iacute;cio financeiro de 2011, bem como, Ac&oacute;rd&atilde;o n&ordm; 31.649, Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 13.636 e Relat&oacute;rio T&eacute;cnico Final do TCM/PA;
AVISO DE PUBLICA&Ccedil;&Atilde;O &ndash; A Secretaria da C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, publicou no dia 25 de junho de 2019 no Mural de Avisos e Site Oficial do Poder Legislativo Municipal as Ementas do Ac&oacute;rd&atilde;o n&ordm; 31.649 e Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 13.636; 
Memorando n&ordm; 002/2019/Gab/Pres/CMGP, de 27 de junho de 2019, do gabinete do Presidente da C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, encaminhando ao presidente da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento para emiss&atilde;o de Parecer e Minuta de Decreto Legislativo, a Presta&ccedil;&atilde;o de Contas de Governo e Gest&atilde;o da Prefeitura de Goian&eacute;sia do Par&aacute;-PA, referente ao exerc&iacute;cio financeiro de 2011, bem como, Ac&oacute;rd&atilde;o n&ordm; 31.649, Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 13.636 e Relat&oacute;rio T&eacute;cnico Final do TCM/PA;
Memorando Circular n&ordm; 001/2019/Gab/Sec/CMGP, de 27 de junho de 2019, da Secretaria da C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, encaminhando a Sra. Vereadora e aos Senhores Vereadores c&oacute;pia do Ac&oacute;rd&atilde;o n&ordm; 31.649, Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 13.636 e Relat&oacute;rio T&eacute;cnico Final do TCM/PA, referente a Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da Prefeitura Municipal, exerc&iacute;cio financeiro de 2011;
Of&iacute;cio 005/2019/Gab/Ver/EAO, de 28 de junho de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal que determine ao setor competente a instala&ccedil;&atilde;o de duas l&acirc;mpadas na Rua Paran&aacute;, nas proximidades da Igreja Deus &eacute; Amor;
Memorando 003/2019/Gab/Ver/RNPRS, de 28 de junho de 2019, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua aus&ecirc;ncia em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 28.06.2019, por estar auxiliando familiares do morador da Vila Janari, que veio a falecer em dia anterior.

Correspondências Recebidas

CONVITE &ndash; A Associa&ccedil;&atilde;o dos Agricultores Familiares do Loteamento Cap&atilde;o da On&ccedil;a, convida a senhora e os senhores vereadores &agrave; participarem de uma reuni&atilde;o que ser&aacute; realizada no dia 14.07.2019 &agrave;s 14h00, na Sede da Associa&ccedil;&atilde;o, para tratar de assuntos referente a manuten&ccedil;&atilde;o das vicinais, presta&ccedil;&atilde;o de contas da associa&ccedil;&atilde;o e constru&ccedil;&atilde;o de uma sala para atendimento m&eacute;dico;
Of&iacute;cio 063/2019-PROGEM, de 25 de junho de 2019, de autoria da Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, encaminhando os Projetos de Lei 006, 009 e 012/2019, referente &agrave; Processos de Emiss&atilde;o de T&iacute;tulos Definitivos: 001 a 22/2019, 023 a 030/2018, 031 e 032/2019, 033/2018, 076 a 089/2018;
CONVITE &ndash; O Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e Adolescente, com intuito de cumprir mais uma etapa dos trabalhos a serem lan&ccedil;ados na plataforma do UNICEF, convida com os edis representantes do Poder Legislativo Municipal, para participarem de uma reuni&atilde;o que acontecer&aacute; no dia 28.06.2019 &agrave;s 08h00, no pr&eacute;dio da UAB;
Of&iacute;cio 040/2019-SEMAS, de 26 de junho de 2019, da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, convidando a senhora e os senhores vereadores da C&acirc;mara &agrave; participarem de uma A&ccedil;&atilde;o Social que realizar-se-&aacute; no dia 29.06.2019 &agrave;s 08h00, na Creche Pastor Orlando;
PROTOCOLO-PROGEM, da Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, encaminhando os Projetos de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Leitura de Matérias

Vota&ccedil;&atilde;o em Primeiro Turno do Parecer 001/2019 da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, referente ao Projeto de Lei 008/2019, que Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a Elabora&ccedil;&atilde;o da Lei or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio de 2020, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Projeto de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Projeto de Lei 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedi&ccedil;&atilde;o de T&iacute;tulos Definitivos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Projeto de Lei 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedi&ccedil;&atilde;o de T&iacute;tulos Definitivos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Projeto de Lei 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedi&ccedil;&atilde;o de T&iacute;tulos Definitivos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Requerimento 027/2019, de 27 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Ivanildo do Rego Lima e Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito a implanta&ccedil;&atilde;o de uma cerca de madeira na Escola Renascer, localizada no PA-Ararandeua N&uacute;cleo 02 ;
Requerimento 028/2019, de 27 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Edmar Pereira Ramos e Darlan Prot&aacute;zio Lago, requerendo ao Gestor Municipal a constru&ccedil;&atilde;o de um redutor de velocidade (quebra-molas) estilo passarela para pedestre (com faixa de pedestre), na rua Nova Olinda, em frente ao Supermercado Tocantins .

Expediente Diversos (548ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)