Resumo (548ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 026/2019/Gab/Ver/CEFM, de 19 de junho de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Gestor Municipal que realize a manutenção da Primeira Vicinal;

Ofício 018/2019/Gab/Ver/IRL, de 19 de junho de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao senhor Prefeito, que destine o Projeto de Lei que nomeará a Escola de Ensino Infantil, localizada na Vila Rouxinol, Vicinal da Cikel, KM 22, área rural deste município, para que o mesmo venha a ser apreciado pelo Poder Legislativo Municipal;

Ofício 003/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de junho de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, o qual roga ao Gestor Municipal a manutenção do Posto de Saúde da Vila Janari, que se encontra com suas paredes e instalações elétricas em estado precário;

Ofício 004/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de junho de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, pedindo ao senhor Prefeito, que viabilize a manutenção da Iluminação Pública das Vilas Chico Canoeiro, Alício, Gancho da Velha e Janari. Aproveitando o ensejo, solicita a implantação de Sistema de Iluminação Pública na Vila Fazendinha;

Ofício 005/2019/Gab/Ver/EAO, de 25 de junho de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal que realize a limpeza das Vilas Fazendinha, C-12 e Gancho da Velha, bem como, o encascalhamento das Vias Públicas das respectivas vilas;

Ofício 027/2019/Gab/Ver/CEFM, de 25 de junho de 2019, tendo como autor o edil Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao senhor prefeito a manutenção da Vicinal do Sr. Louro, que fica entre a Travessa Tramontina e o Rio Capim, estrada da Cikel, a qual da acesso à 15 (quinze) famílias;

Ofício 044/2019/Gab/Ver/EPR, de 25 de junho de 2019, tendo como autor o edil Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Poder Executivo Municipal a retirada dos materiais escolares acumulados no Posto de Saúde da Vila Matias;

RECIBO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS – de 25 de junho de 2019, da Secretaria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará – PA, recebendo do Vereador/Presidente Sr. Francisco David Leite Rocha, a Prestação de Contas de Governo e Gestão da Prefeitura de Goianésia do Pará-PA, referente ao exercício financeiro de 2011, bem como, Acórdão nº 31.649, Resolução nº 13.636 e Relatório Técnico Final do TCM/PA;

AVISO DE PUBLICAÇÃO – A Secretaria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, publicou no dia 25 de junho de 2019 no Mural de Avisos e Site Oficial do Poder Legislativo Municipal as Ementas do Acórdão nº 31.649 e Resolução nº 13.636;

Memorando nº 002/2019/Gab/Pres/CMGP, de 27 de junho de 2019, do gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, encaminhando ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer e Minuta de Decreto Legislativo, a Prestação de Contas de Governo e Gestão da Prefeitura de Goianésia do Pará-PA, referente ao exercício financeiro de 2011, bem como, Acórdão nº 31.649, Resolução nº 13.636 e Relatório Técnico Final do TCM/PA;

Memorando Circular nº 001/2019/Gab/Sec/CMGP, de 27 de junho de 2019, da Secretaria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, encaminhando a Sra. Vereadora e aos Senhores Vereadores cópia do Acórdão nº 31.649, Resolução nº 13.636 e Relatório Técnico Final do TCM/PA, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2011;

Ofício 005/2019/Gab/Ver/EAO, de 28 de junho de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal que determine ao setor competente a instalação de duas lâmpadas na Rua Paraná, nas proximidades da Igreja Deus é Amor;

Memorando 003/2019/Gab/Ver/RNPRS, de 28 de junho de 2019, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 28.06.2019, por estar auxiliando familiares do morador da Vila Janari, que veio a falecer em dia anterior.

CONVITE – A Associação dos Agricultores Familiares do Loteamento Capão da Onça, convida a senhora e os senhores vereadores à participarem de uma reunião que será realizada no dia 14.07.2019 às 14h00, na Sede da Associação, para tratar de assuntos referente a manutenção das vicinais, prestação de contas da associação e construção de uma sala para atendimento médico;

Ofício 063/2019-PROGEM, de 25 de junho de 2019, de autoria da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, encaminhando os Projetos de Lei 006, 009 e 012/2019, referente à Processos de Emissão de Títulos Definitivos: 001 a 22/2019, 023 a 030/2018, 031 e 032/2019, 033/2018, 076 a 089/2018;

CONVITE – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, com intuito de cumprir mais uma etapa dos trabalhos a serem lançados na plataforma do UNICEF, convida com os edis representantes do Poder Legislativo Municipal, para participarem de uma reunião que acontecerá no dia 28.06.2019 às 08h00, no prédio da UAB;

Ofício 040/2019-SEMAS, de 26 de junho de 2019, da Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando a senhora e os senhores vereadores da Câmara à participarem de uma Ação Social que realizar-se-á no dia 29.06.2019 às 08h00, na Creche Pastor Orlando;

PROTOCOLO-PROGEM, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, encaminhando os Projetos de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Votação em Primeiro Turno do Parecer 001/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 008/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências;

Projeto de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Requerimento 027/2019, de 27 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Ivanildo do Rego Lima e Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito a implantação de uma cerca de madeira na Escola Renascer, localizada no PA-Ararandeua Núcleo 02 ;

Requerimento 028/2019, de 27 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Edmar Pereira Ramos e Darlan Protázio Lago, requerendo ao Gestor Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) estilo passarela para pedestre (com faixa de pedestre), na rua Nova Olinda, em frente ao Supermercado Tocantins .