Matérias do Expediente (550ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: 014/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 703/2019, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Projeto de Lei encaminhado para as Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: 013/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá Outras Providências. - Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: 006/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências - Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: 009/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências - Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: 010/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências - Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: 012/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências - Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
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Não há resultado |