Projeto de Lei 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará, que Altera a lei Municipal nº 703/2019 que Trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Encaminha-se para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Projeto de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Esportes;
Projeto de Lei 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos;
Projeto de Lei 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos;
Projeto de Lei 010/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos;
Projeto de Lei 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.