Resumo (550ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2019 - 09:15
Encerramento: 09/08/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / PMN
3º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Carlos Eduardo F. Machado / PMN
Darlan Protázio Lago / PTB
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Welliton Ferreira Urbano / PDT






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício 034/2019/Gab/Ver/CEFM, de 08 de agosto de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Promotor de Justiça Carlos Alberto Fonseca, dando conhecimento e solicitando as medidas que entender necessárias, em virtude do não atendimento das solicitações do edil realizadas ao Poder Executivo Municipal;

Ofício 035/2019/Gab/Ver/CEFM, de 08 de agosto de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize a aquisição de um fogão para a escola Paulo Freire;

Ofício 015/2019/Gab/Ver/VFS, de 08 de agosto de 2019, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao Sr. Prefeito, que seja realizado em caráter de urgência a construção do Muro da Escola Caminho do Saber.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará, que Altera a lei Municipal nº 703/2019 que Trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Encaminha-se para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Esportes;

Projeto de Lei 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos;

Projeto de Lei 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos;

Projeto de Lei 010/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos;

Projeto de Lei 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 014/2019
Altera a Lei Municipal nº 703/2019, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 013/2019
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá Outras Providências.


Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 006/2019
Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 009/2019
Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 010/2019
Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 012/2019
Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raimundo Nonato Pessoa