SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio 040/2019/GP/DECONT, de 25 de outubro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei 021/2019, que Estima a Receita e Fixa a despesa do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria 2020;
CONVITE &ndash; A Igreja Assembleia de Deus Minist&eacute;rio de Madureira convida a C&acirc;mara Municipal &agrave; participar da Confraterniza&ccedil;&atilde;o de 25 anos de na&ccedil;&atilde;o madureira neste munic&iacute;pio, a qual acontecer&aacute; nos dias 01. 02 e 03 de novembro de 2019 &agrave;s 19hs;
CONVITE &ndash; O Conselho Municipal de Meio Ambiente convida o vereador Ivanildo do Rego Lima, represente do Poder Legislativo no referido conselho &agrave; participar de uma reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria que acontecer&aacute; no dia 04 de novembro de 2019 &agrave;s 09h30min na Casa dos Conselhos, para tratar da Confer&ecirc;ncia Municipal de Saneamento B&aacute;sico e Meio Ambiente.

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 559&ordf; (Quingent&eacute;sima Quinquag&eacute;sima Nona) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 18.10.2019. &ndash; Retirado de pauta;
Parecer 010/2019 da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, referente aos Projetos de Lei 015 e 019/2019, os quais autorizam o Prefeito Municipal expedir T&iacute;tulos Definitivos e d&atilde;o outras provid&ecirc;ncias ;
Parecer 004/2019 da Comiss&atilde;o de Terras, Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, referente aos Projetos de Lei 015 e 019/2019, os quais autorizam o Prefeito Municipal expedir T&iacute;tulos Definitivos e d&atilde;o outras provid&ecirc;ncias;
Projeto de Lei 016/2019, que Disp&otilde;e sobre a nomea&ccedil;&atilde;o do Mercado Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; Encaminha-se para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final;
Projeto de Lei 017/2019, que autoriza o Prefeito Municipal a criar &Oacute;rg&atilde;o Executivo de Tr&acirc;nsito do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;-PA, bem como a firmar conv&ecirc;nios e delegar suas compet&ecirc;ncias a outras institui&ccedil;&otilde;es &ndash; Encaminha-se para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final;
Projeto de Lei 018/2019, que Disp&otilde;e sobre a nomea&ccedil;&atilde;o do Hospital Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; Encaminha-se para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final;
Projeto de Lei Complementar 001/2019, que Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o de uso de bem p&uacute;blico matadouro municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; Encaminha-se para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final;
<span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei 021/2019<span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, que Estima a Receita e Fixa a despesa do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; Ponha-se em pauta;

Expediente Diversos (561ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)