Resumo (561ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 040/2019/GP/DECONT, de 25 de outubro de 2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei 021/2019, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, Lei Orçamentária 2020;

CONVITE – A Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira convida a Câmara Municipal à participar da Confraternização de 25 anos de nação madureira neste município, a qual acontecerá nos dias 01. 02 e 03 de novembro de 2019 às 19hs;

CONVITE – O Conselho Municipal de Meio Ambiente convida o vereador Ivanildo do Rego Lima, represente do Poder Legislativo no referido conselho à participar de uma reunião extraordinária que acontecerá no dia 04 de novembro de 2019 às 09h30min na Casa dos Conselhos, para tratar da Conferência Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente.

Leitura da Ata da 559ª (Quingentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 18.10.2019. – Retirado de pauta;

Parecer 010/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente aos Projetos de Lei 015 e 019/2019, os quais autorizam o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dão outras providências ;

Parecer 004/2019 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente aos Projetos de Lei 015 e 019/2019, os quais autorizam o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dão outras providências;

Projeto de Lei 016/2019, que Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências – Encaminha-se para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei 017/2019, que autoriza o Prefeito Municipal a criar Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições – Encaminha-se para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei 018/2019, que Dispõe sobre a nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências – Encaminha-se para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei Complementar 001/2019, que Dispõe sobre a autorização de uso de bem público matadouro municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências – Encaminha-se para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;