Matérias do Expediente (561ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Prefeito expedir Título Definitivo e dá outras providências - Projeto de Lei posto na Ordem do Dia para votação através dos Pareceres 010/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fina e Terras, Obras e Serviços Públicos.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: 19/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. - Projeto de Lei posto na Ordem do Dia para votação através dos Pareceres 010/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fina e 004/2019, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: 016/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providencias. - Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: 17/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a criar Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como firmar covênios e delegar suas competências a outras instituições. - Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: 18/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providencias. - Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de uso de bem público matadouro municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências - Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: 021/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências - Projeto de Lei apresentado ao Plenário e posto e pauta para aguardar tramitação.
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Não há resultado |