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Resumo
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Expediente Diversos
(568ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Ofício 009/2020-SEMECDEL</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">, de 05 de fevereiro de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando a Câmara Municipal a participar do Pregão Presencial de Transporte Escolar para o ano letivo de 2020, que ocorrerá no dia 06.02.2020 às 09h, no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.</span></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Leitura da Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do ano de 2020, realizada no dia 21.01.2020<strong>;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Leitura da Ata da 566ª (Quingentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.01.2020<strong>;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Parecer 001/2020, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 017/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a criar Órgão Executivo de Transito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">. – <strong>retirado de pauta</strong><strong>;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Parecer 002/2020, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá providências</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">. – <strong>retirado de pauta</strong><strong>;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Parecer 001/2020, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá providências</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">. – <strong>retirado de pauta</strong><strong>;</strong></span></p> <strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimento 005/2020, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">de autoria da vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar, requerendo ao senhor Prefeito a instalação de rede de abastecimento de água do poço artesiano da Escola Alacide Nunes para o trecho da Rua Brasília entre as Ruas Doze de Julho e Abel Figueredo.</span>
