Resumo (568ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 009/2020-SEMECDEL, de 05 de fevereiro de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando a Câmara Municipal a participar do Pregão Presencial de Transporte Escolar para o ano letivo de 2020, que ocorrerá no dia 06.02.2020 às 09h, no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.

Leitura da Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do ano de 2020, realizada no dia 21.01.2020;

Leitura da Ata da 566ª (Quingentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.01.2020;

Parecer 001/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 017/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a criar Órgão Executivo de Transito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições. – retirado de pauta;

Parecer 002/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá providências. – retirado de pauta;

Parecer 001/2020, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá providências. – retirado de pauta;