SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio 001/2020/Gab/Ver/ACB, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando a destina&ccedil;&atilde;o da tampa da Caixa D&rsquo;&aacute;gua localizada nas proximidades da serraria do Sr. Chiclete em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia;
Of&iacute;cio 001/2020/Gab/Ver/WFU, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, solicitando a Secretaria Municipal de Obras, que destine &agrave; C&acirc;mara Municipal Mapa das ruas que ser&atilde;o asfaltadas;
Of&iacute;cio 004/2020/Gab/Ver/VFS, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao senhor Prefeito o funcionamento da UBS localizada na Vila Aparecida 24h por dia.

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio 05/2020-COMPART, de 14 de janeiro de 2020, do Cons&oacute;rcio dos Munic&iacute;pios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins, encaminhando aos Prefeitos e Presidentes das C&acirc;maras, os mesmos documentos que foram disponibilizados &agrave; Procuradoria Geral do Estado do Par&aacute;;
Of&iacute;cio 06/2020-COMPART, de 14 de janeiro de 2020, do Cons&oacute;rcio dos Munic&iacute;pios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins, solicitando c&oacute;pia da lei Municipal aprovada pela C&acirc;mara Municipal autorizando a Cria&ccedil;&atilde;o do COMPART no ano de 2001;
Of&iacute;cio 07/2020, de 13 de fevereiro de 2020, do Departamento de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de, realizando informativo sobre a Campanha de Vacina&ccedil;&atilde;o Contra o Sarampo.

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 567&ordf; (Quingent&eacute;sima Sexag&eacute;sima S&eacute;tima) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 31.01.2020.
Parecer 001/2020, da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, referente ao Projeto de Lei 017/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a criar &Oacute;rg&atilde;o Executivo de Transito do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;-PA, bem como a firmar conv&ecirc;nios e delegar suas compet&ecirc;ncias a outras institui&ccedil;&otilde;es.
Parecer 002/2020, da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, referente ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir t&iacute;tulos definitivos e d&aacute; provid&ecirc;ncias.
Parecer 001/2020, da Comiss&atilde;o de Terras, Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, referente ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir t&iacute;tulos definitivos e d&aacute; provid&ecirc;ncias.

Expediente Diversos (569ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)