Resumo (569ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 001/2020/Gab/Ver/ACB, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando a destinação da tampa da Caixa D’água localizada nas proximidades da serraria do Sr. Chiclete em caráter de urgência;

Ofício 001/2020/Gab/Ver/WFU, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, solicitando a Secretaria Municipal de Obras, que destine à Câmara Municipal Mapa das ruas que serão asfaltadas;

Ofício 05/2020-COMPART, de 14 de janeiro de 2020, do Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins, encaminhando aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras, os mesmos documentos que foram disponibilizados à Procuradoria Geral do Estado do Pará;

Ofício 06/2020-COMPART, de 14 de janeiro de 2020, do Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins, solicitando cópia da lei Municipal aprovada pela Câmara Municipal autorizando a Criação do COMPART no ano de 2001;

Ofício 07/2020, de 13 de fevereiro de 2020, do Departamento de Vigilância em Saúde, realizando informativo sobre a Campanha de Vacinação Contra o Sarampo.

Leitura da Ata da 567ª (Quingentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 31.01.2020.

Parecer 001/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 017/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a criar Órgão Executivo de Transito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições.

Parecer 002/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá providências.

Parecer 001/2020, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá providências.