Matérias da Ordem do Dia (569ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: 17/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a criar Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como firmar covênios e delegar suas competências a outras instituições. - - Projeto de Lei posto em pauta para votação através do Parecer 001/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: 020/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências - - Projeto de Lei posto em pauta para votação através dos Pareceres 002/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 001/2020, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes. |