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Resumo
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Expediente Diversos
(570ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Ofício Circular 1/2020-GSJBAR</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">, de 11 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Senador Jader Barbalho, informando a destinação de emenda individual ao Orçamento Geral da União, para o município de Goianésia do Pará, com objeto de Incremento no Custeio PAB;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Ofício Circular 010/2020-SEMECDEL</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">, de 18 de fevereiro de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando a Câmara Municipal a participarem do Pregão Presencial da Merenda Escolar para o ano letivo 2020, que ocorrerá no dia 20.02.2020 as 09h30min no prédio da Prefeitura Municipal;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">CONVITE </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">– de 19 de fevereiro de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando a Câmara Municipal à participar da palestra de abertura e apresentação do Curso de Montador e Reparador de Computadores modalidade EJAFIC, que acontece no dia 20.02.2020 às 15h, no polo UAB;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">PUBLICAÇÃO – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Publica-se a PROMULGAÇÃO da Lei Municipal nº 717/2020, Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR revoga as leis municipais 049/1997, 128/2002, demais disposições contrárias e dá outras providências, realizada no dia 20.02.2020.</span></p>
Leitura de Matérias
<strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei 022/2019</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, que </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências.</span>