Resumo (570ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2020 - 09:15
Encerramento: 21/02/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Carlos Eduardo F. Machado / Avante



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Edmar Pereira Ramos / Avante
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Valdir Ferreira de Souza / PHS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antonio Calixto Bezerra Memorando Sessão
Darlan Protázio Lago Memorando Sessão
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO Memorando Sessão
Raimundo Nonato Pessoa Memorando Matéria



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Circular 1/2020-GSJBAR, de 11 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Senador Jader Barbalho, informando a destinação de emenda individual ao Orçamento Geral da União, para o município de Goianésia do Pará, com objeto de Incremento no Custeio PAB;

Ofício Circular 010/2020-SEMECDEL, de 18 de fevereiro de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando a Câmara Municipal a participarem do Pregão Presencial da Merenda Escolar para o ano letivo 2020, que ocorrerá no dia 20.02.2020 as 09h30min no prédio da Prefeitura Municipal;

CONVITE – de 19 de fevereiro de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando a Câmara Municipal à participar da palestra de abertura e apresentação do Curso de Montador e Reparador de Computadores modalidade EJAFIC, que acontece no dia 20.02.2020 às 15h, no polo UAB;

PUBLICAÇÃO – Publica-se a PROMULGAÇÃO da Lei Municipal nº 717/2020, Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR revoga as leis municipais 049/1997, 128/2002, demais disposições contrárias e dá outras providências, realizada no dia 20.02.2020.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei 022/2019, que autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências.