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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(575ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Ofício nº 82/2020 – TER/JUIZE/103ª ZE – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">de 12 de junho de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, encaminhado deliberação para o transporte de eleitores nas eleições 2020</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Ofício 1136/SSL, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">de 23 de abril de 2020, de autoria do Deputado Eraldo Pimenta, encaminhado cópia da Moção Aprovada de nº 190/2020, a qual solicita auxílio aos trabalhadores (castanheiros) que atuam diretamente nas áreas de conservação da Ideflor Bio;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Ofício 2506/SSL, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">de 28 de maio de 2020, de autoria da Deputada Michele Begot, encaminhado cópia da Moção Aprovada de nº 321/2020, a qual solicita a destinação de testes rápidos, medicamentos e equipamentos de proteção individual para o combate da pandemia do novo coronavirus, ao município de Goianésia do Pará;</span></p> <strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Protocolo - </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de 17 de junho de 2020, referente ao recebimento do Decreto de nº 023/2020, que suspende partes a aplicação do Decreto 019/2020, aplicando subsidiariamente os termos do Decreto 800/2020 do Estado do Pará.</span>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Leitura da Ata da 572ª (Quingentésima Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 06.03.2020<strong>;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Parecer 003/2020</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 022/2020, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;"><strong>;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Parecer 002/2020</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 022/2020, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;"><strong>;</strong></span></p> <strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei 006/2020</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências – </span><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamento;</span></strong>
