Resumo (575ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício nº 82/2020 – TER/JUIZE/103ª ZE – de 12 de junho de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, encaminhado deliberação para o transporte de eleitores nas eleições 2020

Ofício 1136/SSL, de 23 de abril de 2020, de autoria do Deputado Eraldo Pimenta, encaminhado cópia da Moção Aprovada de nº 190/2020, a qual solicita auxílio aos trabalhadores (castanheiros) que atuam diretamente nas áreas de conservação da Ideflor Bio;

Ofício 2506/SSL, de 28 de maio de 2020, de autoria da Deputada Michele Begot, encaminhado cópia da Moção Aprovada de nº 321/2020, a qual solicita a destinação de testes rápidos, medicamentos e equipamentos de proteção individual para o combate da pandemia do novo coronavirus, ao município de Goianésia do Pará;

Leitura da Ata da 572ª (Quingentésima Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 06.03.2020;

Parecer 003/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 022/2020, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências;

Parecer 002/2020, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 022/2020, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências;