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Resumo
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Expediente Diversos
(582ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Ofício ZE nº 127/2020-TER/ZUIZE/103º ZE</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">, de 28 de agosto de 2020, e autoria do Tribunal Eleitoral do Pará, solicitando informações ao número de vagas para o cargo de vereador do município de Goianésia do Pará, em disputa nas Eleições Municipais 2020;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Ofício nº 127/2020-MPPA/PJGP</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">, de 02 de setembro de 2020, de autoria do Ministério Público do Estado do Pará, convidando o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, a uma reunião datada para o dia 03 de setembro de 2020 às 09hs, no Ministério Público.</span></p>
Leitura de Matérias
<strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 011/2020</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, que Institui no município de Goianésia do Pará-PA, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências – <strong>Por-se em pauta</strong><strong>.</strong></span>
