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Resumo
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Expediente Diversos
(586ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Ofício Circular nº 05/2020-CT</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">, de 24 de setembro de 2020, do Conselho Tutelar, encaminhando Escala de Plantão dos Conselheiros Tutelares do ano de 2020 de julho até dezembro.</span></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Parecer 005/2020</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Projeto de Decreto Legislativo 001/2020, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Projeto de Lei nº 011/2020</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">, que Institui no município de Goianésia do Pará-PA, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências – <strong>Encaminhar à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final</strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">.</strong></span></p>
