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Resumo
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Expediente Diversos
(625ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 185/2021 – Assunto: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONVIDA o Presidente desta Casa de Leis para participar de uma reunião que será realizada no dia 17/12 às 09hs - local Auditório do SINDSAUDE. Pauta: Leitura de ata: Finalização dos Trabalhos ano 2021: Confraternização;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 186/2021 – Assunto: Oficio n°080/2021-Conselho FUNDEB. Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação básica dos Profissionais da Educação - FUNDEB vem solicitar a garantia da palavra na tribuna livre desta Câmara Municipal na sessão dia 17.12.2021, para Sra. Samonyn Rosany Silva Neres. Pauta, recursos da educação;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 187/2021 – Assunto: Conselho Municipal do FUNDEB - CONVIDA os Vereadores, Sr. Jandison Gomes dos Santos e Maria Elizangela da Silva Assunção membros desde Conselho para participar da reunião que se realizará no dia 16/12/2021 às 9hs, Local: auditório Escola Municipal Anésio Guerra. Pauta: Planejamento educação 2022; Calendário escolar 2022; Processos licitatórios: merenda e transporte; Reformas nas escolas-estruturação/cronograma; Conferencia Municipal - PME, censo-matriculas, SIMEC/PAR; Suporte aos conselhos: visitas nas escolas-meio rural; Abono salarial; O que ocorre;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 188/2021 – Assunto: Projeto de Lei 019/2021-Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 189/2021 – Assunto: Oficio n°088/2021/PMGP-Em atenção ao ofício n°001/2021/CLJRF/CMGP, informando que já foi devidamente protocolada junto à nobre Casa de Leis da municipalidade;</span></p> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Protocolo: 190/2021 – Assunto: Ofício n° 118/2021/SINTEPP, Assunto: Pagamento de abono e/ou 14° salário aos trabalhadores de APOIO. SINTEPP, recomenda diante de breves considerações sobre pagamento de abono do FUNDEB para servidores que desenvolvem atividades técnico administrativas e/ou DE APOIO, considerando a análise de normas constitucionais, infraconstitucionais, doutrina e a recente posição do tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), sobre pagamento de abono/rateio aos profissionais da educação básica no corrente exercício financeiro de 2021, para fins de cumprimento do percentual mínimo dos recursos da educação do município de Goianésia do Pará.</span>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; background: white;">Parecer em Conjunto 003/2021, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; background: white;">das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';">Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 à Câmara Municipal, o qual Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; background: white;">Parecer 003/2021, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; background: white;">da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';">Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';">Projeto de Lei 019/2021, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">que Dispõe Sobre a Concessão de Abono-FUDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica – </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';">Pôr-se em pauta.</span></strong></p>
