Resumo (625ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 185/2021 – Assunto: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONVIDA o Presidente desta Casa de Leis para participar de uma reunião que será realizada no dia 17/12 às 09hs - local Auditório do SINDSAUDE. Pauta: Leitura de ata: Finalização dos Trabalhos ano 2021: Confraternização;

Protocolo: 186/2021 – Assunto: Oficio n°080/2021-Conselho FUNDEB. Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação básica dos Profissionais da Educação - FUNDEB vem solicitar a garantia da palavra na tribuna livre desta Câmara Municipal na sessão dia 17.12.2021, para Sra. Samonyn Rosany Silva Neres. Pauta, recursos da educação;

Protocolo: 187/2021 – Assunto: Conselho Municipal do FUNDEB - CONVIDA os Vereadores, Sr. Jandison Gomes dos Santos e Maria Elizangela da Silva Assunção membros desde Conselho para participar da reunião que se realizará no dia 16/12/2021 às 9hs, Local: auditório Escola Municipal Anésio Guerra. Pauta: Planejamento educação 2022; Calendário escolar 2022; Processos licitatórios: merenda e transporte; Reformas nas escolas-estruturação/cronograma; Conferencia Municipal - PME, censo-matriculas, SIMEC/PAR; Suporte aos conselhos: visitas nas escolas-meio rural; Abono salarial; O que ocorre;

Protocolo: 188/2021 – Assunto: Projeto de Lei 019/2021-Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica;

Protocolo: 189/2021 – Assunto: Oficio n°088/2021/PMGP-Em atenção ao ofício n°001/2021/CLJRF/CMGP, informando que já foi devidamente protocolada junto à nobre Casa de Leis da municipalidade;

Parecer em Conjunto 003/2021, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 à Câmara Municipal, o qual Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências;

Parecer 003/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências;

Projeto de Lei 019/2021, que Dispõe Sobre a Concessão de Abono-FUDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica – Pôr-se em pauta.