Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(630ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 025/2022 – Assunto: Convite Circular n°.002/2022-SEMECDEL. A Secretaria Municipal de Educação de Goianésia do Pará, tem a satisfação de convidar os edis da Casa de Leis para participar de uma importante reunião que tratará a respeito do piso salarial para profissionais do Magistério Público da educação Básica. Dia 08 de março de 2022 as 14 horas na Secretaria Municipal de Educação-Rua JK, n°500, Bairro Colegial;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 026/2022 – Assunto: Ofício n° 031/2022-PMGP/GP Ao Exm°. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores, Kayk Guerra dos Anjos. Informando o recebimento de documentos por essa Casa de Leis enviados;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 027/2022 – Assunto: Ofício-Circular n°. 003/2022-SEMECDEL. Convite para reunião. Informando o reagendamento da reunião que ocorreria no dia 08 de março como pauta: O piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, remarcada para o dia 10 de março de 2022 as 14 horas na Secretaria Municipal de Educação- Rua JK, n°500, Bairro Colegial;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 028/2022 – Assunto: Ofício: 06/2022-SEMMA, convida por meio deste os vereadores que compõe a honrada Casa de Leis a participar da Abertura da Ação (Mutirão de Limpeza) que será realizado nos dias 11 e 12 sexta e sábado do mês de março, tendo início a partir das 07h30min da manhã com concentração na Rua Rio Verde Bairro Rio verde;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 029/2022 – Assunto: Ofício n°032/2022/SINTEPP. Ao Senhor Kayk Guerra dos Anjos, solicita uso da palavra na tribuna. O SINTEPP-Subsede de Goianésia do Pará, considerando a necessidade do retorno às aulas presenciais vem solicitar o uso na tribuna livre desta Câmara de Vereadores para Sessão Ordinária do dia 11.03.2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 030/2022 – Assunto: Ofício n° 32/2022-PMGP/GP2022. Ao Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de vereadores Kayk Guerra dos Anjos. Venho informar o recebimento dos documentos. Proposta de Indicação 003/2022, Requerimento 007/2022, Requerimento 008/2022, Requerimento 009/2022, Requerimento 010/2022, Requerimento 011/2022, Requerimento 012/2022, Requerimento 013/2022. Solicitação recebida a mesma está sendo ponderada e sendo tomada as devida providências para acolhimento de vosso pleito conforme condições e prioridade orçamentarias;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 031/2022 – Assunto: Ofício Circular n°. 04/2022-CT, Vem através deste encaminhar a escala de plantão do ano de 2022 de janeiro a junho, sendo esta finais de semanas e plantão semanal de segunda-feira a sexta-feira 2022 das 14 às 08:00 da manhã do dia seguinte;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 032/2022 – Assunto: Ofício Circular n°06/2022-CT. O Conselho Tutelar do Município de Goianésia Pará, vem através deste encaminhar o QUADRO DEMONSTRATIVO DOS TIPOS DE DENÚNCIAS ATENDIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 033/2022 – Assunto: CONVOCATÓRIA - O conselho Municipal de Educação - CME vem pelo presente CONVOCAR OS Ilustríssimos Conselheiros para participar da Reunião Ordinária que se realizará no dia 16 de março de 2022, na Casa dos Coelheiros, tendo como pauta: Retorno Presencial das aulas, estrutura das escolas, processo licitatório, portaria de lotação, o que ocorrer;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 034/2022 – Assunto: Ofício n° 004/2022/PROGEM/PMGP. Encaminhando o PROJETO DE LEI N°001/2022, referente aos processos 01/2022 ao 34/2022, de Títulos Definitivos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 035/2022 – Assunto: Ofício Circular n° 005/2022 SEMED. Convite para o lançamento da plataforma do "Google Workspace For Education Fundamental`s". Que ocorrerá nos dias 23 a 24 de março do corrente ano, na EMEIF Anésio Guerra das 08h às 18h;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 036/2022 – Assunto: Memorando n°012/2022 - Departamento de Terras, Tributos e Núcleo Municipal de Regularização Fundiária NMRF/INCRA, solicitando a cedência espaço da Câmara Municipal de Goianésia do Pará com a finalidade de sediar o evento para a assinatura de 61 (sessenta e um) Contratos de Créditos Habitacionais, para o dia 24/03/2022 a partir das 8:00 h.</span></p> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Protocolos TCM/PA – Encaminhando à Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, as contas julgadas dos seguintes Exercícios e Órgãos: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2011; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – EXERCÍCIO 2010; CÂMARA MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2011; RESTANTE DOCUMENTAÇÃO DE CONTAS DEVOLVIDA EM 12.03.2010 – PREFEITURA MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2006; RESTANTE DOCUMENTAÇÃO DE CONTAS DEVOLVIDA EM 12.03.2010 – CÂMARA MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2006; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2010; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – EXERCÍCIO 2011; FUNDEB – EXERCÍCIO 2008; e FUNDEB – EXERCÍCIO 2011.</span>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Leitura da Ata da 120ª (Centésima Vigésima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 02.10.2021<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Leitura da Ata da 122ª (Centésima Vigésima Segunda) Sessão Extraordinária, realizada no dia 03.11.2021<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Projeto de Lei Complementar 001/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">de 15 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis Complementares nº 187/07 e nº 003/2021, e a Lei Municipal 409/2012 e Regulamenta o Art. 124 da Lei Complementar 187/07, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Goianésia do Pará.</span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;"> – Pôr-se em pauta;</span></strong></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Projeto de Lei 001/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.</span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;"> Pôr-se em Pauta</span></strong></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Projeto de Lei 002/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">de 09 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Retifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Goianésia do Pará, com a finalidade de transformar o consórcio paraense dos municípios alagados pelo rio Tocantins – COMPARTE em Consócio Público.</span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;"> Pôr-se em Pauta;</span></strong></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Requerimento 014/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, requerendo ao senhor Prefeito </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">que seja implantado <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA </strong>nas <strong>Margens da Rodovia PA-150</strong>, no percurso que compreende às proximidades da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo ao trevo que interliga os municípios de Breu Branco e Tailândia a este município, bem como, o percurso compreendido do antigo posto fiscal ao Posto de Abastecimento Paraiso<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Requerimento 015/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">de autoria da vereadora Mariza Ferreira da Silva, solicitando ao senhor Prefeito </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">a realização de<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> REFORMAS NA ESCOLA </strong>localizada na Vila Jutuba, área rural desta municipalidade<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Requerimento 016/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende, Mariza Ferreira da Silva, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Edmar Pereira Ramos e Antonio Ismael de Almeida Gregório, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">requeremos autorização dos Nobres pares para realizar Sessão Itinerante, previamente agendada para o dia 22 de abril de 2022, às 10hs, na Vila Janarí, interior do Município<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Requerimento 017/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">de autoria do vereador Kayk Guerra dos Anjos, solicitando ao senhor Prefeito a </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">REFORMA</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;"> das <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PRAS MUNICIPAIS </strong>de Goianésia do Pará, através de limpeza, pintura e restauração<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Requerimento 018/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, requerendo ao senhor Prefeito a </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">MANUTENÇÃO</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;"> da Rua Castro Alves, que interliga a Vicinal Rio Ver, através de encascalhamento<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p>
