Resumo (630ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 025/2022 – Assunto: Convite Circular n°.002/2022-SEMECDEL. A Secretaria Municipal de Educação de Goianésia do Pará, tem a satisfação de convidar os edis da Casa de Leis para participar de uma importante reunião que tratará a respeito do piso salarial para profissionais do Magistério Público da educação Básica. Dia 08 de março de 2022 as 14 horas na Secretaria Municipal de Educação-Rua JK, n°500, Bairro Colegial;

Protocolo: 026/2022 – Assunto: Ofício n° 031/2022-PMGP/GP Ao Exm°. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores, Kayk Guerra dos Anjos. Informando o recebimento de documentos por essa Casa de Leis enviados;

Protocolo: 027/2022 – Assunto: Ofício-Circular n°. 003/2022-SEMECDEL. Convite para reunião. Informando o reagendamento da reunião que ocorreria no dia 08 de março como pauta: O piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, remarcada para o dia 10 de março de 2022 as 14 horas na Secretaria Municipal de Educação- Rua JK, n°500, Bairro Colegial;

Protocolo: 028/2022 – Assunto: Ofício: 06/2022-SEMMA, convida por meio deste os vereadores que compõe a honrada Casa de Leis a participar da Abertura da Ação (Mutirão de Limpeza) que será realizado nos dias 11 e 12 sexta e sábado do mês de março, tendo início a partir das 07h30min da manhã com concentração na Rua Rio Verde Bairro Rio verde;

Protocolo: 029/2022 – Assunto: Ofício n°032/2022/SINTEPP. Ao Senhor Kayk Guerra dos Anjos, solicita uso da palavra na tribuna. O SINTEPP-Subsede de Goianésia do Pará, considerando a necessidade do retorno às aulas presenciais vem solicitar o uso na tribuna livre desta Câmara de Vereadores para Sessão Ordinária do dia 11.03.2022;

Protocolo: 030/2022 – Assunto: Ofício n° 32/2022-PMGP/GP2022. Ao Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de vereadores Kayk Guerra dos Anjos. Venho informar o recebimento dos documentos. Proposta de Indicação 003/2022, Requerimento 007/2022, Requerimento 008/2022, Requerimento 009/2022, Requerimento 010/2022, Requerimento 011/2022, Requerimento 012/2022, Requerimento 013/2022. Solicitação recebida a mesma está sendo ponderada e sendo tomada as devida providências para acolhimento de vosso pleito conforme condições e prioridade orçamentarias;

Protocolo: 031/2022 – Assunto: Ofício Circular n°. 04/2022-CT, Vem através deste encaminhar a escala de plantão do ano de 2022 de janeiro a junho, sendo esta finais de semanas e plantão semanal de segunda-feira a sexta-feira 2022 das 14 às 08:00 da manhã do dia seguinte;

Protocolo: 032/2022 – Assunto: Ofício Circular n°06/2022-CT. O Conselho Tutelar do Município de Goianésia Pará, vem através deste encaminhar o QUADRO DEMONSTRATIVO DOS TIPOS DE DENÚNCIAS ATENDIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022;

Protocolo: 033/2022 – Assunto: CONVOCATÓRIA - O conselho Municipal de Educação - CME vem pelo presente CONVOCAR OS Ilustríssimos Conselheiros para participar da Reunião Ordinária que se realizará no dia 16 de março de 2022, na Casa dos Coelheiros, tendo como pauta: Retorno Presencial das aulas, estrutura das escolas, processo licitatório, portaria de lotação, o que ocorrer;

Protocolo: 034/2022 – Assunto: Ofício n° 004/2022/PROGEM/PMGP. Encaminhando o PROJETO DE LEI N°001/2022, referente aos processos 01/2022 ao 34/2022, de Títulos Definitivos;

Protocolo: 035/2022 – Assunto: Ofício Circular n° 005/2022 SEMED. Convite para o lançamento da plataforma do "Google Workspace For Education Fundamental`s". Que ocorrerá nos dias 23 a 24 de março do corrente ano, na EMEIF Anésio Guerra das 08h às 18h;

Protocolo: 036/2022 – Assunto: Memorando n°012/2022 - Departamento de Terras, Tributos e Núcleo Municipal de Regularização Fundiária NMRF/INCRA, solicitando a cedência espaço da Câmara Municipal de Goianésia do Pará com a finalidade de sediar o evento para a assinatura de 61 (sessenta e um) Contratos de Créditos Habitacionais, para o dia 24/03/2022 a partir das 8:00 h.

Leitura da Ata da 120ª (Centésima Vigésima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 02.10.2021;

Leitura da Ata da 122ª (Centésima Vigésima Segunda) Sessão Extraordinária, realizada no dia 03.11.2021;

Projeto de Lei Complementar 001/2022, de 15 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis Complementares nº 187/07 e nº 003/2021, e a Lei Municipal 409/2012 e Regulamenta o Art. 124 da Lei Complementar 187/07, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Goianésia do Pará. – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei 001/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências. Pôr-se em Pauta

Projeto de Lei 002/2022, de 09 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Retifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Goianésia do Pará, com a finalidade de transformar o consórcio paraense dos municípios alagados pelo rio Tocantins – COMPARTE em Consócio Público. Pôr-se em Pauta;

Requerimento 014/2022, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, requerendo ao senhor Prefeito que seja implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas Margens da Rodovia PA-150, no percurso que compreende às proximidades da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo ao trevo que interliga os municípios de Breu Branco e Tailândia a este município, bem como, o percurso compreendido do antigo posto fiscal ao Posto de Abastecimento Paraiso;

Requerimento 015/2022, de autoria da vereadora Mariza Ferreira da Silva, solicitando ao senhor Prefeito a realização de REFORMAS NA ESCOLA localizada na Vila Jutuba, área rural desta municipalidade;

Requerimento 016/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende, Mariza Ferreira da Silva, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Edmar Pereira Ramos e Antonio Ismael de Almeida Gregório, requeremos autorização dos Nobres pares para realizar Sessão Itinerante, previamente agendada para o dia 22 de abril de 2022, às 10hs, na Vila Janarí, interior do Município;

Requerimento 017/2022, de autoria do vereador Kayk Guerra dos Anjos, solicitando ao senhor Prefeito a REFORMA das PRAS MUNICIPAIS de Goianésia do Pará, através de limpeza, pintura e restauração;

Requerimento 018/2022, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, requerendo ao senhor Prefeito a MANUTENÇÃO da Rua Castro Alves, que interliga a Vicinal Rio Ver, através de encascalhamento;