Matérias do Expediente (630ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer a Implantação do SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas Margens da Rodovia PA-150, no percurso que compreende às proximidades da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo ao trevo que interliga os municípios de Breu Branco e Tailândia a este município, bem como, o percurso compreendido do antigo posto fiscal ao Posto de Abastecimento Paraiso

Requerer que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja realizado REFORMAS NA ESCOLA localizada na vila Jutuba, área rural desta municipalidade.

Em atenção ao disposto no art. 109, do Regimento Interno, requeremos autorização dos Nobres pares para realizar Sessão Itinerante, previamente agendada para o dia 22 de abril de 2022, às 10hs, na Vila Janarí, interior do Município.

Requerer que seja encaminhado ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja feito a REFORMA das PRAÇAS MUNICIPAIS de Goianésia do Pará, através de limpeza, pintura e restauração.

Altera as Leis Complementares nº 187/07 e nº 003/2021, e a Lei Municipal 409/2012 e Regulamenta o Art. 124 da Lei Complementar 187/07, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Goianésia do Pará

Projeto de Lei posto em pauta para tramitação.

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.

Projeto de Lei posto em pauta para tramitação.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR O CONSORCIO PARAENSE DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS-COMPART EM CONSÓRCIO PÚBLICO.

Projeto de Lei posto em pauta para tramitação.