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Resumo
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(635ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 062/2022 – Assunto: Convite – A Secretária Municipal de Educação tem a honra em convida-los a participar do lançamento do Projeto "Incentivando o Gosto Pela Matemática". LOCAL: Escola Professor Luciolo Oliveira Rabelo, dia 07.05.2022, as 8hs da manhã;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 063/2022 – Assunto: Ofício n° 069/2022/GP - Honrado em cumprimenta-lo venho por meio deste informar o recebimento dos documentos relacionados abaixo: 1-Proposta indicação, 2-Requerimento 014/2022, 3-Requerimento 015/2022, 4-Requerimento 017/2022, 5-Requerimento 018/2022, 6-Requerimento 019/2022 e 7-Requerimento 020/2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 064/2022 – Assunto: Convocatória O conselho Municipal de Educação -CME vem pelo presente CONVOCAR os(as) ilustríssimos(as) Conselheiros(as), participarem da Reunião Ordinária que se realizará no dia 11 de maio do corrente ano, às 9h30min, na Casa dos Conselhos Municipais;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 065/2022 – Assunto: Convite - O centro de Referências Especializado de Assistência Social-CREAS, vem por meio deste convida-los(as), a participarem de uma Reunião que Ocorrerá na Casa dos Conselhos Municipais no dia 11 de maio do ano às 9hs, tendo como pauta: Apresentação do Projeto da Ação 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e o Que Ocorrer;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 066/2022 – Assunto: Convite - A secretaria Municipal de Assistência Social tem a Honra de convidar Vossa Senhoria para Participar do evento em comemoração ao Dia das Mães. Vamos Vivenciar esse dia tão especial. Contamos com a presença e participação de todos. Será realizada na quadra da Praça Santa Luzia, no dia 25.05.2022, a partir 16hs;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 067/2022 – Assunto: Ofício nº 009/2022, da Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo, solicita o espaço físico da Câmara Municipal para a realização do Seminário de Capacitação Financeira, realizado pelo SEBRAE, no dia 25.05.2022 às 18hs;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 068/2022 – Assunto: Convite - Capacitação Financeira. A Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, através do SEBRAE convida você para participar de uma capacitação Financeira com micro empreendedor individual. Dia 25.05.2022 às 19hs na Câmara Municipal de Goianésia do Pará.</span></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Parecer 003/2022, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao </span><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Projeto de Lei 001/2022, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências</span><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">;</span></strong></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Parecer 001/2022, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos referente ao </span><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Projeto de Lei 001/2022, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências</span><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">;</span></strong></p> <strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Parecer 004/2022, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao </span><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei 002/2022, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">de 09 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Retifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Goianésia do Pará, com a finalidade de transformar o consórcio paraense dos municípios alagados pelo rio Tocantins – COMPART em Consócio Público.</span>
