Resumo (635ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2022 - 09:15
Encerramento: 13/05/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Mara Moreno / Solidariedade
1º Secretário: Mayko Rezende / MDB
2º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
3º Secretário: Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mayko Rezende / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 062/2022 – Assunto: Convite – A Secretária Municipal de Educação tem a honra em convida-los a participar do lançamento do Projeto "Incentivando o Gosto Pela Matemática". LOCAL: Escola Professor Luciolo Oliveira Rabelo, dia 07.05.2022, as 8hs da manhã;

Protocolo: 063/2022 – Assunto: Ofício n° 069/2022/GP - Honrado em cumprimenta-lo venho por meio deste informar o recebimento dos documentos relacionados abaixo: 1-Proposta indicação, 2-Requerimento 014/2022, 3-Requerimento 015/2022, 4-Requerimento 017/2022, 5-Requerimento 018/2022, 6-Requerimento 019/2022 e 7-Requerimento 020/2022;

Protocolo: 064/2022 – Assunto: Convocatória O conselho Municipal de Educação -CME vem pelo presente CONVOCAR os(as) ilustríssimos(as) Conselheiros(as), participarem da Reunião Ordinária que se realizará no dia 11 de maio do corrente ano, às 9h30min, na Casa dos Conselhos Municipais;

Protocolo: 065/2022 – Assunto: Convite - O centro de Referências Especializado de Assistência Social-CREAS, vem por meio deste convida-los(as), a participarem de uma Reunião que Ocorrerá na Casa dos Conselhos Municipais no dia 11 de maio do ano às 9hs, tendo como pauta: Apresentação do Projeto da Ação 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e o Que Ocorrer;

Protocolo: 066/2022 – Assunto: Convite - A secretaria Municipal de Assistência Social tem a Honra de convidar Vossa Senhoria para Participar do evento em comemoração ao Dia das Mães. Vamos Vivenciar esse dia tão especial. Contamos com a presença e participação de todos. Será realizada na quadra da Praça Santa Luzia, no dia 25.05.2022, a partir 16hs;

Protocolo: 067/2022 – Assunto: Ofício nº 009/2022, da Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo, solicita o espaço físico da Câmara Municipal para a realização do Seminário de Capacitação Financeira, realizado pelo SEBRAE, no dia 25.05.2022 às 18hs;

Protocolo: 068/2022 – Assunto: Convite - Capacitação Financeira. A Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, através do SEBRAE convida você para participar de uma capacitação Financeira com micro empreendedor individual. Dia 25.05.2022 às 19hs na Câmara Municipal de Goianésia do Pará.

Leitura de Matérias:

Parecer 003/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 001/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências;

Parecer 001/2022, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos referente ao Projeto de Lei 001/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências;

Parecer 004/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 002/2022, de 09 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Retifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Goianésia do Pará, com a finalidade de transformar o consórcio paraense dos municípios alagados pelo rio Tocantins – COMPART em Consócio Público.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kayk Guerra dos Anjos

2 - Darlan Protázio Lago




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mayko Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
Aprovado

Obs.: Parecer 003/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovado pelos edis presentes, ficando o mérito da matéria a ser aprovada pela comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR O CONSORCIO PARAENSE DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS-COMPART EM CONSÓRCIO PÚBLICO.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação.
Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes