SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Protocolo: 088/2022 &ndash; Assunto: DECRETO N&ordm; 020/2022 - Disp&otilde;e sobre a Comiss&atilde;o de Cria&ccedil;&atilde;o do Plano Municipal de atendimento Socioeducativo, no tri&ecirc;nio 2021/2024 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Protocolo: 089/2022 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg; 746/SEDOP- Ao senhor Presidente, Vereador Kayk Guerra dos Anjos. Comunico a Vossa Excel&ecirc;ncia a realiza&ccedil;&atilde;o do Conv&ecirc;nio identificado abaixo, celebrado neste exerc&iacute;cio, at&eacute; a presente data, e devidamente publicado no Di&aacute;rio Oficial do estado do Par&aacute; n&deg;34.985 de 24/05/2022;
Protocolo: 090/2022 &ndash; Assunto: Convite-TCE-PA. F&oacute;rum de Inova&ccedil;&atilde;o e Transforma&ccedil;&atilde;o para o Controle Atual e Futuro, homenagem aos 75 anos do TCE-PA, dia 10/06/2022 &agrave;s 9h no Hotel Gran Mercure Bel&eacute;m do Par&aacute;;
Protocolo: 091/2022 &ndash; Assunto: Convite- venha participar da festa junina da Escola Municipal "Pequeno Pr&iacute;ncipe" dia 10/06/2022 as 19h em frete a escola;
Protocolo: 092/2022 &ndash; Assunto: O Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social - CREAS, vem por meio deste CONVIDA-LOS, para participar de uma reuni&atilde;o. Local: Casa dos Conselhos Municipais, Dia: 09/06/2022, &agrave;s: 09hs. Pauta: Articula&ccedil;&atilde;o da A&ccedil;&atilde;o sobre o dia Mundial contra o Trabalho Infantil; O que ocorrer;
Protocolo: 093/2022 &ndash; Assunto: Convite- Arrai&aacute; Chico Bento da Escola Luc&iacute;olo Oliveira Rabelo, dia 15/06/2022 &agrave;s 19h na quadra de esporte da pra&ccedil;a dos tr&ecirc;s poderes;
Protocolo de Sa&iacute;da &ndash; Of&iacute;cio 010/2022/Gab/Ver/ACB, de 31 de maio de 2022, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito, a constru&ccedil;&atilde;o da Ponte Sobre Rio Dez, estrada que d&aacute; acesso &agrave; Regi&atilde;o da Cinco Irm&atilde;os e Assentamento Tri&acirc;ngulo;
Protocolo: 094/2022 &ndash; Assunto: Convite- Arrai&aacute; Sabugosa dia 15/06/2022 a partir das 16:00hs na Escola Monteiro Lobato;
Protocolo: 095/2022 &ndash; Lei n&deg;753/2022- Autoriza o Prefeito Municipal de Goian&eacute;sia Par&aacute;, expedindo T&iacute;tulo Definitivo e d&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;
Protocolo: 096/2022 &ndash; Assunto: Decreto 021/2022-PMGP/GP-Disp&otilde;e sobre o feriado de Corpus Chisti e ponto facultativo do dia seguinte no funcionalismo p&uacute;blico do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Protocolo: 097/2022 &ndash; Assunto: A Escola Alacid Nunes, tem a honra de CONVIDAR para participar de um momento especial em alus&atilde;o ao dia Corpus Christi. programa&ccedil;&atilde;o nos tr&ecirc;s turnos. Dia 16/06/2022 &agrave;s 07h30, das 13h30 e as 19h30;
Protocolo: 098/2022 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&ordm;05/2022 14/06/2022. O Partido Socialista Brasileiro - PSB, vem atrav&eacute;s deste SOLICITAR o espa&ccedil;o da C&acirc;mara Municipal para realiza&ccedil;&atilde;o de uma reuni&atilde;o do Partido PSB, com a presen&ccedil;a do presidente estadual Cassio Andrade, Deputado federal. Dia: 17/06/2022 &agrave;s 19hs;
Protocolo: 099/2022 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 016/2022-MAGISTER, solicitando a ced&ecirc;ncia do espa&ccedil;o da C&acirc;mara Municipal para o dia 15.06.2022, &agrave;s 19hs, para a realiza&ccedil;&atilde;o de uma audi&ecirc;ncia com todos os alunos do Centro de Ensino Magister, para apresenta&ccedil;&atilde;o da Autoriza&ccedil;&atilde;o do Conselho Estadual do funcionamento da institui&ccedil;&atilde;o por 5 (cinco) anos no munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;-PA;
Protocolo: 100/2022 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio Circular 008/2022 SEMED, 20/06/2022. A Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, tem a satisfa&ccedil;&atilde;o de convid&aacute;-los para participar do Arrai&aacute; da SEMED, que correr&aacute; dia 25/06/2022 &agrave;s:19hs, Local Pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes;
Protocolo: 101/2022 &ndash; Assunto: Convite- Participe Conosco Festa Junina do Polo UAB, a realizar-se no Polo UAB de Goian&eacute;sia do Par&aacute; dia 24/06/2022 as 19 horas;
Protocolo: 102/2022 &ndash; Assunto: Os tr&ecirc;s Conselhos Municipais de educa&ccedil;&atilde;o, CONVIDA os ilustr&iacute;ssimos Conselheiros para participar da reuni&atilde;o que se realizar&aacute; no dia 27/06/2022 &agrave;s: 09hs, Pauta: Estrutura do Conselho; Merenda escolar; Transporte escolar; Recursos do FUNDEB e complementa&ccedil;&atilde;o/execu&ccedil;&atilde;o/reajuste do piso magist&eacute;rio; o que ocorrer;
Protocolo: 103/2022 &ndash; Assunto: LEI MUNICIPAL N&ordm; 754/2022 27/06/2022 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN&Ccedil;&Otilde;ES FIRMADO ENTRE O MUNIC&Iacute;PIO DE GOIAN&Eacute;SIA DO PAR&Aacute;, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR O CONS&Oacute;RCIO PARAENSE DOS MUNIC&Iacute;PIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS - COMPART EM CONS&Oacute;RCIO P&Iacute;BLICO;
Protocolo: 104/2022 &ndash; Assunto: DECRETO N&ordm;022/2022 - 27/06/2022 - DISP&Otilde;E SOBRE A NOMEA&Ccedil;&Atilde;O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O - CME, DO MUNIC&Iacute;PIO DE GOIAN&Eacute;SIA DO PAR&Aacute;;
Protocolo: 105/2022 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio Circular n&ordm;001/2022 - SINE 28/06/2022. O SINE informa vagas de emprego para a empresa CIKEL. 01- Vaga para T&Eacute;CNICO EM MEIO AMBIENTE, com certificado; 10 - vaga paras AJUDANTE FLORESTAL, disponibilidade para carregamento de res&iacute;duo fino; 04 - vagas para OPERADOR DE MOTOSSERRA, com certificado e experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de 01 ano; 02 - vagas para OPERADOR DE TRATOR AGR&Iacute;COLA, com CHN D, certificado e experi&ecirc;ncia de 01 ano;
Protocolo: 106/2022 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 118/2022/SOCEC-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA. Em cumprimento a Lei n&ordm; 9.452/1997, informo que a Funasa liberou pagamento da 1&ordf; Parcela referente ao Termo de Conv&ecirc;nio n&ordm; 0628/2017, firmado com a Prefeitura Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;;
Protocolo: 107/2022 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 857/2022-CCCT/DIPLA/GAB/SEDOP. Comunica&ccedil;&atilde;o de celebra&ccedil;&atilde;o de Conv&ecirc;nio n&ordm;36/2022 - Constru&ccedil;&atilde;o de uma quadra poliesportiva coberta na Vila Porto Novo, no Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, neste Estado.

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 638&ordf; (Seiscent&eacute;sima Trig&eacute;sima Oitava) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 03.06.2021;
Projeto de Lei 003/2022, que Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a Elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio de 2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Requerimento 022/2022, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando ao senhor Prefeito a reforma da QUADRA DE ESPORTES da pra&ccedil;a p&uacute;blica do bairro Santo Amaro;
Requerimento 023/2022, de autoria dos vereadores Jandison Gomes dos Santos e Mayko Nascimento Rezende, requerendo ao senhor Prefeito o rebaixamento da ladeira na Vicinal do Sr. Natal, Comunidade Baronesa;
Requerimento 024/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e Jandison Gomes dos Santos, requerendo ao senhor Prefeito a CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE TR&Ecirc;S PONTES NA VICINAL SANTA PAULA, &aacute;rea rural do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;-PA &ndash; Convido o edil Mayko para fazer a defesa do requerimento &ndash; Coloco o requerimento em discuss&atilde;o. Encerrada a discuss&atilde;o, coloco em vota&ccedil;&atilde;o, os vereadores que concordarem permane&ccedil;am sentados, e os que discordam manifestem seu voto contr&aacute;rio. Aprovado por Unanimidade ou maioria;
Requerimento 025/2022, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito o rebaixamento da ladeira na Vicinal S&atilde;o Sebasti&atilde;o, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus;
Requerimento 026/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende, Jandison Gomes dos Santos, Kayk Guerra dos Anjos, Darlan Prot&aacute;zio Lago e Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerimendo a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica das ruas Rio Verde e Castro Alves, at&eacute; a ponte que d&aacute; acesos &agrave; vicinal Rio Verde;
Requerimento 027/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e Jandison Gomes dos Santos, solicitando ao Gestor Municipal a reabertura e patrolamento da vicinal do Nando, regi&atilde;o da Baroneza, &aacute;rea rural do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;-PA;
Requerimento 028/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e Jandison Gomes dos Santos, solicitando ao Gestor Municipal a Constru&ccedil;&atilde;o de um Ponto de Embarque e Desembarque na Rodovia PA-263, em frente ao Bairro Itamaraty;
Requerimento 029/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e Jandison Gomes dos Santos, requerendo ao Gestor Municipal a Substitui&ccedil;&atilde;o da Caixa D&rsquo;&Aacute;gua do Bairro Itamaraty por uma de maior capacidade;
Requerimento 030/2022, de autoria dos vereadores Darlan Prot&aacute;zio Lago e Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerendo ao Gestor Municipal a Pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica do Parque de Vaquejada Am&aacute;rio Lopes Fernandes;
Requerimento 031/2022, de autoria da vereadora Mariza Ferreira da Silva, requerendo ao Gestor Municipal a Instala&ccedil;&atilde;o de Refletores no Campo de Futebol da Vila Nossa Senhora Aparecida.
Intervalo de 15 minutos
<span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei 003/2022, <span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">que Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a Elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio de 2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; <span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Encaminhar-se &agrave; Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento;

Expediente Diversos (639ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)