Resumo (639ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 088/2022 – Assunto: DECRETO Nº 020/2022 - Dispõe sobre a Comissão de Criação do Plano Municipal de atendimento Socioeducativo, no triênio 2021/2024 e dá outras providências;

Protocolo: 089/2022 – Assunto: Ofício n° 746/SEDOP- Ao senhor Presidente, Vereador Kayk Guerra dos Anjos. Comunico a Vossa Excelência a realização do Convênio identificado abaixo, celebrado neste exercício, até a presente data, e devidamente publicado no Diário Oficial do estado do Pará n°34.985 de 24/05/2022;

Protocolo: 090/2022 – Assunto: Convite-TCE-PA. Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro, homenagem aos 75 anos do TCE-PA, dia 10/06/2022 às 9h no Hotel Gran Mercure Belém do Pará;

Protocolo: 091/2022 – Assunto: Convite- venha participar da festa junina da Escola Municipal "Pequeno Príncipe" dia 10/06/2022 as 19h em frete a escola;

Protocolo: 092/2022 – Assunto: O Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vem por meio deste CONVIDA-LOS, para participar de uma reunião. Local: Casa dos Conselhos Municipais, Dia: 09/06/2022, às: 09hs. Pauta: Articulação da Ação sobre o dia Mundial contra o Trabalho Infantil; O que ocorrer;

Protocolo: 093/2022 – Assunto: Convite- Arraiá Chico Bento da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo, dia 15/06/2022 às 19h na quadra de esporte da praça dos três poderes;

Protocolo de Saída – Ofício 010/2022/Gab/Ver/ACB, de 31 de maio de 2022, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da Ponte Sobre Rio Dez, estrada que dá acesso à Região da Cinco Irmãos e Assentamento Triângulo;

Protocolo: 094/2022 – Assunto: Convite- Arraiá Sabugosa dia 15/06/2022 a partir das 16:00hs na Escola Monteiro Lobato;

Protocolo: 095/2022 – Lei n°753/2022- Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências;

Protocolo: 096/2022 – Assunto: Decreto 021/2022-PMGP/GP-Dispõe sobre o feriado de Corpus Chisti e ponto facultativo do dia seguinte no funcionalismo público do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Protocolo: 097/2022 – Assunto: A Escola Alacid Nunes, tem a honra de CONVIDAR para participar de um momento especial em alusão ao dia Corpus Christi. programação nos três turnos. Dia 16/06/2022 às 07h30, das 13h30 e as 19h30;

Protocolo: 098/2022 – Assunto: Ofício nº05/2022 14/06/2022. O Partido Socialista Brasileiro - PSB, vem através deste SOLICITAR o espaço da Câmara Municipal para realização de uma reunião do Partido PSB, com a presença do presidente estadual Cassio Andrade, Deputado federal. Dia: 17/06/2022 às 19hs;

Protocolo: 099/2022 – Assunto: Ofício 016/2022-MAGISTER, solicitando a cedência do espaço da Câmara Municipal para o dia 15.06.2022, às 19hs, para a realização de uma audiência com todos os alunos do Centro de Ensino Magister, para apresentação da Autorização do Conselho Estadual do funcionamento da instituição por 5 (cinco) anos no município de Goianésia do Pará-PA;

Protocolo: 100/2022 – Assunto: Ofício Circular 008/2022 SEMED, 20/06/2022. A Secretaria Municipal de Educação, tem a satisfação de convidá-los para participar do Arraiá da SEMED, que correrá dia 25/06/2022 às:19hs, Local Praça dos Três Poderes;

Protocolo: 101/2022 – Assunto: Convite- Participe Conosco Festa Junina do Polo UAB, a realizar-se no Polo UAB de Goianésia do Pará dia 24/06/2022 as 19 horas;

Protocolo: 102/2022 – Assunto: Os três Conselhos Municipais de educação, CONVIDA os ilustríssimos Conselheiros para participar da reunião que se realizará no dia 27/06/2022 às: 09hs, Pauta: Estrutura do Conselho; Merenda escolar; Transporte escolar; Recursos do FUNDEB e complementação/execução/reajuste do piso magistério; o que ocorrer;

Protocolo: 103/2022 – Assunto: LEI MUNICIPAL Nº 754/2022 27/06/2022 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR O CONSÓRCIO PARAENSE DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS - COMPART EM CONSÓRCIO PÍBLICO;

Protocolo: 104/2022 – Assunto: DECRETO Nº022/2022 - 27/06/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ;

Protocolo: 105/2022 – Assunto: Ofício Circular nº001/2022 - SINE 28/06/2022. O SINE informa vagas de emprego para a empresa CIKEL. 01- Vaga para TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, com certificado; 10 - vaga paras AJUDANTE FLORESTAL, disponibilidade para carregamento de resíduo fino; 04 - vagas para OPERADOR DE MOTOSSERRA, com certificado e experiência mínima de 01 ano; 02 - vagas para OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, com CHN D, certificado e experiência de 01 ano;

Protocolo: 106/2022 – Assunto: Ofício 118/2022/SOCEC-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA. Em cumprimento a Lei nº 9.452/1997, informo que a Funasa liberou pagamento da 1ª Parcela referente ao Termo de Convênio nº 0628/2017, firmado com a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará;

Protocolo: 107/2022 – Assunto: Ofício 857/2022-CCCT/DIPLA/GAB/SEDOP. Comunicação de celebração de Convênio nº36/2022 - Construção de uma quadra poliesportiva coberta na Vila Porto Novo, no Município de Goianésia do Pará, neste Estado.

Leitura da Ata da 638ª (Seiscentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 03.06.2021;

Projeto de Lei 003/2022, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Requerimento 022/2022, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando ao senhor Prefeito a reforma da QUADRA DE ESPORTES da praça pública do bairro Santo Amaro;

Requerimento 023/2022, de autoria dos vereadores Jandison Gomes dos Santos e Mayko Nascimento Rezende, requerendo ao senhor Prefeito o rebaixamento da ladeira na Vicinal do Sr. Natal, Comunidade Baronesa;

Requerimento 024/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e Jandison Gomes dos Santos, requerendo ao senhor Prefeito a CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES NA VICINAL SANTA PAULA, área rural do município de Goianésia do Pará-PA – Convido o edil Mayko para fazer a defesa do requerimento – Coloco o requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam manifestem seu voto contrário. Aprovado por Unanimidade ou maioria;

Requerimento 025/2022, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito o rebaixamento da ladeira na Vicinal São Sebastião, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus;

Requerimento 026/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende, Jandison Gomes dos Santos, Kayk Guerra dos Anjos, Darlan Protázio Lago e Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerimendo a pavimentação asfáltica das ruas Rio Verde e Castro Alves, até a ponte que dá acesos à vicinal Rio Verde;

Requerimento 027/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e Jandison Gomes dos Santos, solicitando ao Gestor Municipal a reabertura e patrolamento da vicinal do Nando, região da Baroneza, área rural do município de Goianésia do Pará-PA;

Requerimento 028/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e Jandison Gomes dos Santos, solicitando ao Gestor Municipal a Construção de um Ponto de Embarque e Desembarque na Rodovia PA-263, em frente ao Bairro Itamaraty;

Requerimento 029/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e Jandison Gomes dos Santos, requerendo ao Gestor Municipal a Substituição da Caixa D’Água do Bairro Itamaraty por uma de maior capacidade;

Requerimento 030/2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerendo ao Gestor Municipal a Pavimentação asfáltica do Parque de Vaquejada Amário Lopes Fernandes;

Requerimento 031/2022, de autoria da vereadora Mariza Ferreira da Silva, requerendo ao Gestor Municipal a Instalação de Refletores no Campo de Futebol da Vila Nossa Senhora Aparecida.

Intervalo de 15 minutos