Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(642ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 134/2022 – Assunto: Ofício n°241/ 202- honrado em cumprimentá-lo, a Secretária Municipal de Educação - SEMED, vem muito respeitosamente solicitar a esta casa de Leis que retifique as páginas 14, 15 e 46 do Plano Municipal de Educação-PME;</p> <p>Protocolo: 135/2022 – Assunto: Ofício n°042-SEMED, notificação sobre a Relevância da aprovação do Plano Municipal de Educação às Políticas Públicas Municipais;</p> <p>Protocolo: 137/2022 – Assunto: DECRETO N°030/2022-Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho e a participação da comunidade escolar para provimento da função Gestor e Coordenador Administrativo das unidades escolares municipal de ensino de Goianésia Pará-PA;</p> <p>Protocolo: 138/2022 – Assunto: Convocatória. Os três conselhos Municipais de Educação, vem através desse Convocar os Ilustríssimos (as)conselheiros(as), que compõe o conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do FUNDEB, E Conselho Municipal de Conselho CNE e Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, para participar da reunião que se realizará no dia 21/09/2022 as 09h no Auditório da Escola Municipal Anésio Guerra;</p> <p>Protocolo: 139/2022 – Assunto: Ofício n°91/2022 Ao presidente da comissão em Saúde e assistência. Ver. Edmar Pereira Ramos e aos vereadores membros da comissão de saúde e assistência Social. Solicita vossos préstimos, no sentido de garantir nas peças orçamentarias, em discursão nesta Casa de Leis, Emendas capazes de garantir recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem instituído pela emenda Constitucional n°124 e pela Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022;</p> <p>Protocolo: 140/2022 – Assunto: convite. Ao presidente Sr. Kayk Guerra dos Anjos. Os três Conselhos Municipais de Educação, vem através desse convidar o Ilustríssimos vereador, para participar da reunião que se realizará no dia 21/09/2022 as 09h no Auditório da Escola Municipal Anésio Guerra;</p> <p>Protocolo: 141/2022 – Assunto: Convite. O Coordenador de Governo, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha tem a honra de convidá-los (a), a se fazer presente em uma Ação de Governo no dia 24 de setembro do ano em curso(sábado), às 08:00hs, a ser realizada na Vila Aparecida, a entrega de Ambulância para comunidade e também a inauguração do asfalto;</p> <p>Protocolo: 142/2022 – Assunto: Ofício n°202/2022-MP/PJGP-MPPA-Ministério Público do Estado do Pará - Ao Senhor Kayk Guerra dos Anjos. Solicitação de Providências, cujo objetivo é acompanhar as ações necessárias a regulamentação da instituição de acolhimento de crianças e adolescentes do Município. Solicito informações sobre eventual LEI de CRIAÇÃO, GESTÃO e ORGANIZAÇÃO da referida instituição de Acolhimento;</p> <p>Protocolo: 143/2022 – Assunto: Convite-SMS. A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, convida os(as) senhores(as) vereadores(as) para cerimônia de Homenagem aos Servidores da Saúde, dia 26 de setembro as 19hs no clube sem fronteira;</p> <p>Protocolo: 144/2022 – Assunto: Ofício Circularn°45/2022 Conselho tutelar Município Goianésia do Pará, vem através deste encaminhar O QUADRO DEMOSTRATIVO DOS TIPOS DE DENÚNCIAS ATENDIDOS NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2022;</p> <p>Protocolo: 145/2022 – Assunto: Ofício N°017/2022-CADEGO. O Campo da Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Goianésia do Pará, vem por meio deste solicitar da câmara municipal de Goianésia do Pará, o um ônibus devidamente abastecido para transportar as crianças e responsáveis pelas crianças da igreja acima citada, para participarem do XVI COVIADEM-PA, Congresso Estadual de Crianças das Igrejas Assembleias de Deus. Que acontecerá na cidade de Canaã dos Carajás nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022;</p> <p>Protocolo: 146/2022 – Ofício nº1716/DL-2022. Belém-PA,29/06/2022 - Encaminha MOÇÃO nº328/2022 de autoria do Deputado DIRCEU TEN CATEN - Requer à Secretaria de Estado de Saúde que tome medidas para providenciar a implantação de um centro de transplante de medula óssea no novo Hospital Regional do Município de Tucuruí;</p> <p>Protocolo: 147/2022 – Assunto: Decreto n°032/2022/PMGP-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor Paulo Silva Carvalho.</p>
Leitura de Matérias
<p>Leitura da Ata da 137ª (Centésima Trigésima Sétima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 12.09.2022. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam manifestem seu voto contrário. Aprovado por Unanimidade ou maioria;</p> <p>Leitura da Ata da 641ª (Seiscentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 09.09.2022. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam manifestem seu voto contrário. Aprovado por Unanimidade ou maioria;</p> <p>Parecer 008/2022Projeto de Lei 005/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.</p>
