Resumo (642ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2022 - 09:15
Encerramento: 07/10/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
1º Secretário: Mayko Rezende / MDB
2º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Darlan Protázio Lago / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 134/2022 – Assunto: Ofício n°241/ 202- honrado em cumprimentá-lo, a Secretária Municipal de Educação - SEMED, vem muito respeitosamente solicitar a esta casa de Leis que retifique as páginas 14, 15 e 46 do Plano Municipal de Educação-PME;

Protocolo: 135/2022 – Assunto: Ofício n°042-SEMED, notificação sobre a Relevância da aprovação do Plano Municipal de Educação às Políticas Públicas Municipais;

Protocolo: 137/2022 – Assunto: DECRETO N°030/2022-Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho e a participação da comunidade escolar para provimento da função Gestor e Coordenador Administrativo das unidades escolares municipal de ensino de Goianésia Pará-PA;

Protocolo: 138/2022 – Assunto: Convocatória. Os três conselhos Municipais de Educação, vem através desse Convocar os Ilustríssimos (as)conselheiros(as), que compõe o conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do FUNDEB, E Conselho Municipal de Conselho CNE e Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, para participar da reunião que se realizará no dia 21/09/2022 as 09h no Auditório da Escola Municipal Anésio Guerra;

Protocolo: 139/2022 – Assunto: Ofício n°91/2022 Ao presidente da comissão em Saúde e assistência. Ver. Edmar Pereira Ramos e aos vereadores membros da comissão de saúde e assistência Social. Solicita vossos préstimos, no sentido de garantir nas peças orçamentarias, em discursão nesta Casa de Leis, Emendas capazes de garantir recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem instituído pela emenda Constitucional n°124 e pela Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022;

Protocolo: 140/2022 – Assunto: convite. Ao presidente Sr. Kayk Guerra dos Anjos. Os três Conselhos Municipais de Educação, vem através desse convidar o Ilustríssimos vereador, para participar da reunião que se realizará no dia 21/09/2022 as 09h no Auditório da Escola Municipal Anésio Guerra;

Protocolo: 141/2022 – Assunto: Convite. O Coordenador de Governo, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha tem a honra de convidá-los (a), a se fazer presente em uma Ação de Governo no dia 24 de setembro do ano em curso(sábado), às 08:00hs, a ser realizada na Vila Aparecida, a entrega de Ambulância para comunidade e também a inauguração do asfalto;

Protocolo: 142/2022 – Assunto: Ofício n°202/2022-MP/PJGP-MPPA-Ministério Público do Estado do Pará - Ao Senhor Kayk Guerra dos Anjos. Solicitação de Providências, cujo objetivo é acompanhar as ações necessárias a regulamentação da instituição de acolhimento de crianças e adolescentes do Município. Solicito informações sobre eventual LEI de CRIAÇÃO, GESTÃO e ORGANIZAÇÃO da referida instituição de Acolhimento;

Protocolo: 143/2022 – Assunto: Convite-SMS. A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, convida os(as) senhores(as) vereadores(as) para cerimônia de Homenagem aos Servidores da Saúde, dia 26 de setembro as 19hs no clube sem fronteira;

Protocolo: 144/2022 – Assunto: Ofício Circularn°45/2022 Conselho tutelar Município Goianésia do Pará, vem através deste encaminhar O QUADRO DEMOSTRATIVO DOS TIPOS DE DENÚNCIAS ATENDIDOS NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2022;

Protocolo: 145/2022 – Assunto: Ofício N°017/2022-CADEGO. O Campo da Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Goianésia do Pará, vem por meio deste solicitar da câmara municipal de Goianésia do Pará, o um ônibus devidamente abastecido para transportar as crianças e responsáveis pelas crianças da igreja acima citada, para participarem do XVI COVIADEM-PA, Congresso Estadual de Crianças das Igrejas Assembleias de Deus. Que acontecerá na cidade de Canaã dos Carajás nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022;

Protocolo: 146/2022 – Ofício nº1716/DL-2022. Belém-PA,29/06/2022 - Encaminha MOÇÃO nº328/2022 de autoria do Deputado DIRCEU TEN CATEN - Requer à Secretaria de Estado de Saúde que tome medidas para providenciar a implantação de um centro de transplante de medula óssea no novo Hospital Regional do Município de Tucuruí;

Protocolo: 147/2022 – Assunto: Decreto n°032/2022/PMGP-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor Paulo Silva Carvalho.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 137ª (Centésima Trigésima Sétima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 12.09.2022. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam manifestem seu voto contrário. Aprovado por Unanimidade ou maioria;

Leitura da Ata da 641ª (Seiscentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 09.09.2022. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam manifestem seu voto contrário. Aprovado por Unanimidade ou maioria;

Parecer 008/2022Projeto de Lei 005/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 130
Processo: 5/2022
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expednido Título Definitivo e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos para emissão de parecer.
Matéria lida
2 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 137 de 2022
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Processo: 137/2022
Ata da 137ª (Centésima Trigésima Sétima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 29 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 002/2023.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Elizangela da Silva Assunção

2 - Darlan Protázio Lago

3 - Kayk Guerra dos Anjos