Resumo (665ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2023 - 09:15
Encerramento: 16/06/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
3º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Darlan Protázio Lago Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 137/2023 – Assunto: Convite- Escola Lucíolo Oliveira Rabelo tem a honra de convola-lo para a culminância da Gincana do conhecimento 2023 o tema AUTOESTIMA: ACEITAÇÃO DAS DIFERENÇAS E INCLUSÃO. que ocorrerá na quarta-feira, 07 de junho a partir das 8h na quadra de esportes da escola;

Protocolo: 138/2023 – Assunto: Convocatória - O CME-Conselho Municipal de Educação, através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente vem através deste "Devido da Necessidade da elaboração do Edital Eleição Escolar" Convocar o ilustríssimo participante da comissão Eleitoral para participar da Reunião Extraordinária, que realizará dia 12 de junho de 2023 ás 15h;

Protocolo: 139/2023 – Assunto: Convite- Arraia do CRAS, dia 14/06/2023 ás 16 horas;

Protocolo: 140/2023 – Assunto: Ofício n°15/2023 - Á Câmara Municipal de Goianésia do Pará, é com imensa satisfação, que a Universidade Pitágoras Unopar -Polo Goianésia do Pará, convida o Presidente da Câmara e os demais vereadores para 5° Cerimônia do jaleco dos cursos de enfermagem, farmácia e radiologia, que ocorrerá dia 17 de junho de 2023, ás 19h, na Igreja CEIA;

Protocolo: 141/2023 – Assunto: Convite- Festa Junina, EMEIF Anésio Guerra dia 29 de junho de 2023 a partir das 19hs;

Protocolo: 142/2023 – Assunto: Ofício- Igreja Adventista do Sétimo Dia, através desta, a Igreja solicita respeitosamente o espaço da Câmara Municipal de Vereadores, para a realização de um encontro de casais, que ocorrerá dia 02 de julho de 2023, das 16:30 às 21h30min;

Protocolo: 143/2023 – Assunto: Convite- É com grande prazer que o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretária de Estado de Turismo-SETUR, convida-os para a 11° Feira Internacional de Turismo da Amazônia, dia 15 e 18 de junho no Hangar - Convenções e feira, em Belém;

Ofício nº 510/2023/D.P/CORREGEDORIA/TCMPA, encaminhando documentos referente as contas apreciadas de Gestão e Governo exercício 2009, para apreciação desta Casa.

Leitura de Matérias:

Requerimento 035/2023, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, SOLICITANDO ao senhor prefeito a CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL C, que interliga a Alfaia à Vicinal da Cinco Irmãos, áreas rurais desta municipalidade;

Parecer 005/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei n° 003/2023, de autoria do vereador Kayk Guerra dos Anjos, que Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados;

Projeto de Lei 005/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos;

Projeto de Lei 006/2023, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento;

Projeto de Lei 007/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Encaminha-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2023
Autores: Jandison Gomes dos Santos, Antonio Calixto Bezerra, Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Rezende
Processo: 035/2023
Requerimento solicitando a Construção de Ponte na Vicinal C, que interliga a Alfaia à Vicinal da Cinco Irmãos, áreas rurais desta municipalidade.


Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Processo: 5/2023
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para destinar-se às comissões
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Processo: 6/2023
PROJETO DE LEI N°009/2023-"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para destinar-se à comissão
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 7/2023
Autoriza o Prefeito Municipal, expedindo Títulos Definitiso e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para destinar-se às comissões
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 005/2023, da CLJRF.