SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Protocolo: 200/2023 &ndash; Assunto: Convite- A Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o tem a honra em convidar Vossa Senhoria para prestigiar a programa&ccedil;&atilde;o dos 201&deg; anivers&aacute;rio da Independ&ecirc;ncia do Brasil e as comemora&ccedil;&otilde;es em alus&atilde;o aos 200 anos de Ades&atilde;o do Par&aacute; a Independ&ecirc;ncia, que ser&aacute; realizado no dia 06.09.2023 a partir das 17h;
Protocolo: 201/2023 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio N&deg;156/2023-MP/PJGP - Solicita no Prazo 05 (cinco) dias, envio de listagem com nome completo e dados dos vereadores que se encontram em exerc&iacute;cio neste munic&iacute;pio, bem como informa&ccedil;&otilde;es e documentos referente ao processo seletivo aos cargos de ACS;
Protocolo: 202/2023 &ndash; Assunto: DECRETO N&deg;024/2023/PMGP/GAB- DISP&Otilde;E SOBRE O FERIADO NACIONAL, INDEPEND&Ecirc;NCIA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO DO DIA SEGINTE NO FUNCIONALISMO P&Uacute;BLICO DO MUNICIPIO DE GOIAN&Eacute;SIA DO PAR&Aacute; - PA E D&Aacute; OUTRAS PRVID&Ecirc;NCIAS;
Protocolo: 203/2023 &ndash; Assunto: Of&iacute;cion&deg;005/2023 - &Agrave; C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, servimo-nos para informar a V.S&ordf;, a realiza&ccedil;&atilde;o da 4&deg; Etapa do Campeonato Paraense de Velocross em Goian&eacute;sia do Par&aacute;, que acontecer&aacute;, nos dias 09 e 10 de setembro de 2023;
Protocolo: 204/2023 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 033/2023 - &Agrave; C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, em resposta ao of&iacute;cio 0010/2023, de autoria da Sr. Vereadora Assun&ccedil;&atilde;o, datado de 05 de setembro de 2023, viemos por meio deste conceder a libera&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o da quadra poliesportiva da Pra&ccedil;a do Santa Luzia para o Projeto A&ccedil;&atilde;o Cidadania em Prol da Sociedade;
Protocolo: 205/2023 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg;0025/2023-Conselho FUNDEB - Resposta ao of&iacute;cio 009/2023/GAB/VER/MESA - Solicita&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es de informa&ccedil;&otilde;es, o FUNDEB - Conselho de Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento de Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o, em atendimento ao of&iacute;cio 009/2023/GAB/VER/MESA, na inten&ccedil;&atilde;o de responder, atrav&eacute;s do presente, encaminha os of&iacute;cios n&deg; 304/2023-SEMED, of&iacute;cio 248/2023-SEMED - contendo informa&ccedil;&otilde;es e esclarecimentos quanto &aacute; suposta aus&ecirc;ncia de transporte P&uacute;blico escolar;
Protocolo: 206/2023 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg;043/2023/GP/PMGP - Ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Vereador Kayk Guerra dos Anjos, encaminhando projeto n&deg; 014/2023 que autoriza a abertura de Cr&eacute;dito Especial no Or&ccedil;amento para o exerc&iacute;cio 2023;
Protocolo: 207/2023 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg; 53/2023-CMS. O Conselho Municipal de Sa&uacute;de-CMS, em nome de seu presidente, atrav&eacute;s de sua secret&aacute;ria executiva, cumprimenta e vem atrav&eacute;s deste Solicitar espa&ccedil;o de Pronunciamento na Plen&aacute;ria, ao Sr. Gilberto Moraes da Silva, sexta-feira, dia 15 de setembro de 2023;
Protocolo: 217/2023 &ndash; Assunto: convocat&oacute;ria - O CME - Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, vem atrav&eacute;s de sua secret&aacute;ria executiva, em nome de seu presidente Convocar o(a) ilustr&iacute;ssimo(a) participar da Comiss&atilde;o Eleitoral, a se fazer presente no Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria dia 19 de setembro as 15h na casa dos Conselhos Municipais;
Protocolo: 220/2023 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio N&deg;0329/2023-SEMED- Convite para Reuni&atilde;o Sobre Plano Municipal da Primeira Inf&acirc;ncia &ndash; PMPI - dia 19 de setembro de 2023 &agrave;s 09h no pr&eacute;dio da Municipal de Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o;

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 667&ordf; (Seiscent&eacute;sima Sexag&eacute;sima S&eacute;tima) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 30.06.2023;
Leitura da Ata da 668&ordf; (Seiscent&eacute;sima Sexag&eacute;sima Oitava) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 11.08.2023;
Leitura da Ata da 669&ordf; (Seiscent&eacute;sima Sexag&eacute;sima Nona) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 18.08.2023;
Leitura da Ata da 142&ordf; (Cent&eacute;sima Quadrag&eacute;sima Segunda) Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, realizada no dia 06.09.2023;
Requerimento 041/2023, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Maria Mara Souza Moreno Soares, solicitando ao gestor municipal a RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O DA VICINAL CAROTE, &aacute;rea rural desta municipalidade;
Requerimento 042/2023, de autoria da vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares, solicitando ao gestor municipal a CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PONTE NA VICINAL ZECA BAHIANO, &aacute;rea rural desta municipalidade;
Requerimento 043/2023, de autoria da vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares, solicitando ao senhor prefeito a INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE UMA CAIXA D&rsquo;&Aacute;GUA NA ESCOLA RIO BARBOSA I Vila Rio Dourado (Pitinga), &aacute;rea rural de Goian&eacute;sia do Par&aacute;;
Projeto de Lei n&deg;014/2023/PMGP/GP &ndash; Promove adequa&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; e autoriza abertura de Cr&eacute;dito Especial ao Or&ccedil;amento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir a&ccedil;&otilde;es emergenciais direcionadas ao setor cultural e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta.

Expediente Diversos (672ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)