Resumo (672ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2023 - 09:15
Encerramento: 15/09/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
3º Secretário: Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Elizangela da Silva Assunção Verbal Sessão
Mariza do Valdir da Carvoeira Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Expedidas:

Protocolo: 218/2023 – Assunto: Ofício n° 014/2023/GAB/Ver/MFS - Á Secretaria Municipal de maio ambiente, solicitando que viabilize a limpeza das Ruas da Vila Nossa Senhora Aparecida;

Protocolo: 221/2023 – Assunto: Ofício 014/2023/Gab/Ver/MNR - Ao Comandante do DPM de Goianésia do Pará, solicitando que sejam realizadas rondas nas vicinais Santa Paula e São Sebastião, dando proteção a nossa gente e inibindo atos de marginais;

Protocolo: 222/2023 – Assunto: Ofício n°001/2023/GAB/VER/DPL - A Secretária Municipal de Educação, solicito imediato transporte de alimentos para as escolas em ilhas próximas a Vila São Pedro (Porto Novo) e materiais de suporte pedagógicos.

Correspondências Recebidas:

Protocolo: 200/2023 – Assunto: Convite- A Secretaria Municipal de Educação tem a honra em convidar Vossa Senhoria para prestigiar a programação dos 201° aniversário da Independência do Brasil e as comemorações em alusão aos 200 anos de Adesão do Pará a Independência, que será realizado no dia 06.09.2023 a partir das 17h;

Protocolo: 201/2023 – Assunto: Ofício N°156/2023-MP/PJGP - Solicita no Prazo 05 (cinco) dias, envio de listagem com nome completo e dados dos vereadores que se encontram em exercício neste município, bem como informações e documentos referente ao processo seletivo aos cargos de ACS;

Protocolo: 202/2023 – Assunto: DECRETO N°024/2023/PMGP/GAB- DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO DO DIA SEGINTE NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS;

Protocolo: 203/2023 – Assunto: Ofícion°005/2023 - À Câmara Municipal de Goianésia do Pará, servimo-nos para informar a V.Sª, a realização da 4° Etapa do Campeonato Paraense de Velocross em Goianésia do Pará, que acontecerá, nos dias 09 e 10 de setembro de 2023;

Protocolo: 204/2023 – Assunto: Ofício 033/2023 - À Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em resposta ao ofício 0010/2023, de autoria da Sr. Vereadora Assunção, datado de 05 de setembro de 2023, viemos por meio deste conceder a liberação do espaço da quadra poliesportiva da Praça do Santa Luzia para o Projeto Ação Cidadania em Prol da Sociedade;

Protocolo: 205/2023 – Assunto: Ofício n°0025/2023-Conselho FUNDEB - Resposta ao ofício 009/2023/GAB/VER/MESA - Solicitação de informações de informações, o FUNDEB - Conselho de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e Desenvolvimento de Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação, em atendimento ao ofício 009/2023/GAB/VER/MESA, na intenção de responder, através do presente, encaminha os ofícios n° 304/2023-SEMED, ofício 248/2023-SEMED - contendo informações e esclarecimentos quanto á suposta ausência de transporte Público escolar;

Protocolo: 206/2023 – Assunto: Ofício n°043/2023/GP/PMGP - Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Kayk Guerra dos Anjos, encaminhando projeto n° 014/2023 que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o exercício 2023;

Protocolo: 207/2023 – Assunto: Ofício n° 53/2023-CMS. O Conselho Municipal de Saúde-CMS, em nome de seu presidente, através de sua secretária executiva, cumprimenta e vem através deste Solicitar espaço de Pronunciamento na Plenária, ao Sr. Gilberto Moraes da Silva, sexta-feira, dia 15 de setembro de 2023;

Protocolo: 217/2023 – Assunto: convocatória - O CME - Conselho Municipal de Educação, vem através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente Convocar o(a) ilustríssimo(a) participar da Comissão Eleitoral, a se fazer presente no Reunião Extraordinária dia 19 de setembro as 15h na casa dos Conselhos Municipais;

Protocolo: 220/2023 – Assunto: Ofício N°0329/2023-SEMED- Convite para Reunião Sobre Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI - dia 19 de setembro de 2023 às 09h no prédio da Municipal de Secretária de Educação;

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 667ª (Seiscentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 30.06.2023;

Leitura da Ata da 668ª (Seiscentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 11.08.2023;

Leitura da Ata da 669ª (Seiscentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 18.08.2023;

Leitura da Ata da 142ª (Centésima Quadragésima Segunda) Sessão Extraordinária, realizada no dia 06.09.2023;

Requerimento 041/2023, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Maria Mara Souza Moreno Soares, solicitando ao gestor municipal a RECUPERAÇÃO DA VICINAL CAROTE, área rural desta municipalidade;

Requerimento 042/2023, de autoria da vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares, solicitando ao gestor municipal a CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL ZECA BAHIANO, área rural desta municipalidade;

Requerimento 043/2023, de autoria da vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares, solicitando ao senhor prefeito a INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA RIO BARBOSA I Vila Rio Dourado (Pitinga), área rural de Goianésia do Pará;

Projeto de Lei n°014/2023/PMGP/GP – Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Goianésia do Pará e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências – Pôr-se em pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 667 de 2023
Autores:
Ata da 667ª (Seiscentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presetes
2 - Ata do Legislativo Ordinária nº 668 de 2023
Autores:
Ata da 668ª (Seiscentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presetes
3 - Ata do Legislativo Ordinária nº 669 de 2023
Autores:
Ata da 669ª (Seiscentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presetes
4 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 142 de 2023
Autores:
Ata da 142ª (Centésima Quadragésima Segunda) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 06 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar das Contas Públicas de Governo e Gestão dos exercícios de 2009 e 2011 .


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presetes
5 - Requerimento nº 41 de 2023
Autores: Edinaldo Afonso de Oliveira, Maria Mara Moreno
Processo: 041/2023
SOLICITANDO a RECUPERAÇÃO DA VICINAL CAROTE, área rural desta municipalidade.


Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presetes
6 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Maria Mara Moreno
Processo: 042/2023
SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL ZECA BAHIANO, área rural desta municipalidade.


Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presetes
7 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Maria Mara Moreno
Processo: 043/2023
SOLICITANDO a INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA RIO BARBOSA I Vila Rio Dourado (Pitinga), área rural de Goianésia do Pará


Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presetes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Processo: 14/2023
Projeto de Lei n° 014/2023-Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ e autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergências direcionadas ao setor cultural e dá outras providências .
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei posto em pauta, aguardando tramitação