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Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(673ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 228/2023 – Assunto: Decreto n°026/2023/PMGP/GP-Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências;</p> <p>Protocolo: 229/2023 – Assunto: Ofício Circular n°54/2023-CT - O Conselho Tutelar do Municipal de Goianésia do Pará, vem por meio deste encaminhar o Quadro demonstrativo dos Tipos de Denúncias Atendidos nos Meses de Julho e Agosto de 2023;</p> <p>Protocolo: 230/2023 – Assunto: Lei Municipal n°766/2023-Dispõe sobre o Direito de toda Mulher a ter Acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.</p>
Leitura de Matérias
<p>Requerimento 044/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao gestor municipal a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, em diversos locais da região do Janari;</p> <p>Projeto de Lei n°014/2023/PMGP/GP – Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Goianésia do Pará e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.</p>
