Resumo (673ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 228/2023 – Assunto: Decreto n°026/2023/PMGP/GP-Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Protocolo: 229/2023 – Assunto: Ofício Circular n°54/2023-CT - O Conselho Tutelar do Municipal de Goianésia do Pará, vem por meio deste encaminhar o Quadro demonstrativo dos Tipos de Denúncias Atendidos nos Meses de Julho e Agosto de 2023;

Protocolo: 230/2023 – Assunto: Lei Municipal n°766/2023-Dispõe sobre o Direito de toda Mulher a ter Acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.

Requerimento 044/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao gestor municipal a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, em diversos locais da região do Janari;

Projeto de Lei n°014/2023/PMGP/GP – Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Goianésia do Pará e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.