Resumo (675ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2023 - 09:15
Encerramento: 06/10/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Mara Moreno / Solidariedade
1º Secretário: Jandison Gomes dos Santos / MDB
2º Secretário: Edmar Pereira Ramos / Avante
3º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mariza do Valdir da Carvoeira Verbal Sessão
Mayko Rezende Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 250/2023 – Assunto: Convite- A Prefeitura Municipal de Goianésia Pará, através da Secretária Municipal de Saúde e Departamento de Atenção Básica vem convidar para participar da 6ª Caminhada Rosa de Goianésia do Pará, dia 11/10/2023 ás 7:30mim. A mesma terá concentração em frente a Secretária de Saúde, com encerramento na praça dos Três Poderes;

Protocolo: 251/2023 – Assunto: Ofício 1750/2023-SMS - Vimos Convida Vossa Senhoria e Também os Vereadores para participar de uma reunião referente ao piso salarial no próximo dia 05/10/2023, que será realizada no auditório da Escola Anésio Guerra as 17:00hs;

Protocolo: 252/2023 – Assunto: Convite- ASAFACON (Associação dos Agricultores (as) familiares do loteamento Capão da Onça) venho respeitosamente convidá-los (a) para participar de uma reunião, dia 29/10/2023 (domingo) com início a partir das 08 horas da manhã, na residência do Presidente da Associação, loteamento Capão da Onça, lote 26.

Leitura de Matérias:

Parecer 009/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 013/2023, Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Conciliar, Transigir e Celebrar Acordos em Processos Administrativos ou Judiciais e dá outras providências;

Requerimento 045/2023, de autoria do vereador Kayk Guerra dos Anjos, solicitando ao gestor municipal a DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DO POSTO DE BOMBEIROS CIVIS em Goianésia do Pará;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Processo: 45/2023
SOLICITANDO a DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DO POSTO DE BOMBEIROS CIVIS em Goianésia do Pará


Obs.: Requerimento posto em pauta para votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Protázio Lago




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Processo: 13/2023
Projeto de Lei n°013/2023/PMGP/GP-AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através do Parecer 009/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes