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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(677ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 263/2023 – Assunto: Convite - O fórum Municipal de Educação, vem por meio deste, através de sua secretária executiva em nome de sua presidente, convidar o ilustríssimo conselheiro(a), para participar da reunião extraordinária que se realizará no dia 25/10/2023 as 9:30 da manhã, na Casa dos Conselheiros.</p>
Leitura de Matérias
<p>Leitura da Ata da 676ª (Seiscentésima Septuagésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 20.10.2023;</p> <p>Projeto de Lei n°015/2023 - Altera a Lei Municipal n°623, de 23 de março de 2016, que institui o programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) em contratos de parceria Público Privada – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</p> <p>Projeto de Lei 016/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – Pôr-se em pauta.</p>
