SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/10/2023 - 09:15

Encerramento: 27/10/2023 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=7kE_CLWj83A&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipalGoian%C3%A9siadoPar%C3%A1

Lista de Presença na Sessão

Antonio Calixto Bezerra / PSC

Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB

Carlos Eduardo F. Machado / Avante

Darlan Protázio Lago / Avante

Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC

Edmar Pereira Ramos / Avante

José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC

Kayk Guerra dos Anjos / PSC

Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos

Mayko Rezende / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Jandison Gomes dos Santos	Verbal	Sessão
Maria Elizangela da Silva Assunção	Verbal	Sessão
Maria Mara Moreno	Verbal	Sessão

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Protocolo: 263/2023 – Assunto: Convite - O fórum Municipal de Educação, vem por meio deste, através de sua secretária executiva em nome de sua presidente, convidar o ilustríssimo conselheiro(a), para participar da reunião extraordinária que se realizará no dia 25/10/2023 as 9:30 da manhã, na Casa dos Conselheiros.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 676ª (Seiscentésima Septuagésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 20.10.2023;

Projeto de Lei n°015/2023 - Altera a Lei Municipal n°623, de 23 de março de 2016, que institui o programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) em contratos de parceria Público Privada – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei 016/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – Pôr-se em pauta.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 676 de 2023 Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP Processo: 676/2023	Ata da 676ª (Seiscentésima Septuagésima Sexta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação	Aprovado Obs.: Ata aprovada por todos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Autores: Processo: 15/2023	Altera a Lei Municipal n° 623, de 23 de março de 2016, que institui o programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) e Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública(COSIP/CIP) em contratos de parceria Público Privada. Obs.: Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão para emissão de aprecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Processo: 16/2023	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Pôr-se em pauta para tramitação	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei posto em pauta aguardando tramitação

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Edmar Pereira Ramos

Resumo (677ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)