Matérias do Expediente (682ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão para emissão de parecer |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACERCA DA READEQUAÇÃO QUANTITATIVA DOS SUBSÍDIOS PERCEPTÍVEIS AOS INTEGRANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL GOIANESIENSE, SITUADO NO ÂMBITO TERRITORIAL PARAENSE, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRELATAS. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão para emissão de parecer |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão para emissão de parecer |