SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/12/2023 - 09:15

Encerramento: 08/12/2023 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=tBpLTBCk3cU&t=425s

Mesa Diretora

Presidente: Mayko Rezende / MDB

Vice-Presidente: Antonio Calixto Bezerra / PSC

1º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade

2º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos

3º Secretário: Darlan Protázio Lago / Avante

Lista de Presença na Sessão

Antonio Calixto Bezerra / PSC

Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB

Carlos Eduardo F. Machado / Avante

Darlan Protázio Lago / Avante

Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC

Edmar Pereira Ramos / Avante

Jandison Gomes dos Santos / MDB

José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC

Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB

Maria Mara Moreno / Solidariedade

Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos

Mayko Rezende / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Kayk Guerra dos Anjos	Verbal	Sessão

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Protocolo: 278/2023 – Assunto: Ofício Circular n°072/2023-CMDCA- Encaminhamento do Plano Municipal da primeira Infância;

Protocolo: 279/2023 – Assunto: A Casa de Apoio a Saúde de Goianésia do Pará, CONVIDA o ilustríssimo Presidente da Câmara dos Vereadores KAYK GUERRA e todos os Vereadores para a 10ª CONFRATERNIZAÇÃO DOS USUARIOS DA CASA DE APOIO, que será realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 18hs, no salão de festa Imperial.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei 012/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Encaminhar-se as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Resolução 002/2023, Acerca da Readequação Quantitativa dos Subsídios Perceptíveis aos Integrantes do Legislativo Municipal Goianesiense, situado no âmbito territorial paraense, e a adoção de medidas correlatas – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento;

Projeto de Lei 016/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 Autores: Processo: 12/2023	Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências.	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão para emissão de parecer
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP Processo: 1/2023	ACERCA DA READEQUAÇÃO QUANTITATIVA DOS SUBSÍDIOS PERCEPTÍVEIS AOS INTEGRANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL GOIANESIENSE, SITUADO NO ÂMBITO TERRITORIAL PARAENSE, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRELATAS.	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão para emissão de parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Processo: 16/2023	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão para emissão de parecer

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Edmar Pereira Ramos

2 - Maria Elizangela da Silva Assunção

Resumo (682ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)