SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Protocolo: 001/2024 &ndash; Assunto: Memorando n&ordm; 002/2024 - 15/01/2024 - O Departamento de Terras, Tributos e N&uacute;cleo Municipal de Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria NMRF/INCRA, vem por meio deste, informar a respeito do CONVITE para a solenidade do INCRA Sudeste do Par&aacute; SR27 que ocorrer&aacute; em 19/01/2024 (sexta-feira) &agrave;s 10hs no Clube ASSERA Marab&aacute;-PA, o evento consistir&aacute; da apresenta&ccedil;&atilde;o do planejamento de a&ccedil;&otilde;es para 2024 e entrega de T&iacute;tulos de Dom&iacute;nio Definitivos de Assentamento e de Glebas P&uacute;blicas Federais. Para o Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; ser&atilde;o entregues 06 t&iacute;tulos de assentamentos e 01de Gleba P&uacute;blicas Federais;
Protocolo: 002/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&ordm;010/2024 &ndash; 19.01.2024 - A Secretaria Municipal de Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Turismo, solicita a disponibiliza&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio da C&acirc;mara Municipal de Vereadores para a realiza&ccedil;&atilde;o de um semin&aacute;rio de Cooperativismo e Cr&eacute;dito, realizado pelo SEBRAE nos dias 23 &agrave; 25.01.2024 das 9h &agrave;s 13h;
Protocolo: 003/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg; 002/2024-&Aacute; C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;/PA - informamos da realiza&ccedil;&atilde;o da 19&deg; Trilha do Baga&ccedil;o em Goian&eacute;sia do Par&aacute;, que acontecer&aacute; nos dias 09 e 10 de Mar&ccedil;o de 2024;
Protocolo: 004/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg;012/2024-CT - Conselho Tutelar do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, &oacute;rg&atilde;o permanente e aut&ocirc;nomo, n&atilde;o jurisdicional, vem atrav&eacute;s deste informar a nova coordena&ccedil;&atilde;o deste conselho;
Protocolo: 005/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 001/2024-CT - O Conselho Tutelar do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, vem atrav&eacute;s deste encaminhar A ESCALA DE PLANT&Atilde;O DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ANO DE 2024 DE JANEIRO A JULHO, SENDO ESTA FINAIS DE SEMANAS E PLANT&Atilde;O SEMANAL DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA 2024 DAS 14h &Aacute;S 8h DA MANH&Atilde; DO DIA SEGUINTE;
Protocolo: 006/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg; 004/2024/SEMBRAD, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administra&ccedil;&atilde;o, encaminhado Rela&ccedil;&atilde;o de Prestadores de servi&ccedil;os em resposta ao Of&iacute;cio 055/2023/GAB/PRES/CMGP;
Protocolo: 007/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg; 009/2024-SEMAS. Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, em resposta ao of&iacute;cio recebido de n&deg; 002/2024/GAB/PRES/CMGP, datado do dia 26 de janeiro de 2024;
Protocolo: 008/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg; 001/2024/PROGEM/PMGP &ndash; da Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio, encaminhando Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf&acirc;ncia-PMPI de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, para o Per&iacute;odo de 2022-2023 e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias;
Protocolo: 010/2024 &ndash; Assunto: Lei n&deg; 773/2023/PMGP/ DISP&Otilde;E SOBRE ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI COMPLENTAR MUNICIPAL N&deg; 003/2021 PARA CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O, NOS TERMOS DA LEI N&deg;14.133/2021, NO MUNIC&Iacute;PIO DE GOIAN&Eacute;SIA DO PAR&Aacute;/PA;
Protocolo: 011/2024 &ndash; Assunto: Convite - A Secret&aacute;ria Municipal de Agricultura, Pecu&aacute;ria, Pesca e Desenvolvimento, vem respeitosamente convidar V. Excel&ecirc;ncia e demais parlamentares para participar do evento de entrega das mudas, frut&iacute;feras e florestais produzidas em 2023, aos agricultores e produtores rurais de nosso Munic&iacute;pio. dia 02/02/2024 as 09:00horas no Viveiro Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (684ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)